O Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) denunciou algumas “irregularidades” no processo de recenseamento eleitoral em curso na Guiné-Bissau, nomeadamente a não entrega “imediata do cartão de eleitor” aos cidadãos recenseados em Quinhamel, região de Biombo, e no sector autónomo de Bissau, assim como os cartões a serem entregues aos eleitores não são biométricos.
Em comunicado, MADEM G15 disse ter constatado ainda, em virtude do início do recenseamento eleitoral, a “inadequada publicidade e educação cívica, a exclusão e falta de comunicação aos partidos políticos legalizados sobre o início do recenseamento eleitoral e a não distribuição de credenciais para fiscais conforme a lei”.
“O Movimento para Alternância Democrática – MADEM-G15 chama atenção a opinião pública nacional e internacional sobretudo a CEDEAO sobre as violações flagrantes e abusiva desse direito que assiste aos partidos políticos ou coligação de Partidos Políticos, conforme o que consta na lei nº 11/ 2013, de 20 de Setembro, (Lei do Recenseamento Eleitoral), no seu Artigo 17º (nº 1 e 2)” lê-se no Comunicado que a e- Global consultou, esta terça-feira, 25 de Setembro.
Por outro lado, o MADEM-G15 denunciou também aquilo que considera “violação da lei eleitoral e usurpação de competências” os despachos do primeiro-ministro, Aristides Gomes, que instituiu a Comissão Interministerial de Coordenação do Recenseamento Eleitoral e a Comissão Técnica Multissectorial de Apoio ao Recenseamento Eleitoral.
Para MADEM G15, a instituição dessas comissões que “usurpam” as competências do GTAPE e da CNE constituem “práticas e manobras” que se enquadram, no âmbito de uma vasta “operação de fraude eleitoral, o que faz correr o risco de um conflito pré eleitoral que não é desejável para os guineenses e para a Guiné-Bissau”.
Tiago Seide
Conosaba/faladepapagaio/© e-Global Notícias em Português
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