O ministro da presidência de conselho de ministros acusou o 1º vice-presidente de Assembleia Nacionl Popular (ANP) de ter substituído os órgãos internos daquela instituição ao afirmar que o programa do governo não será agendado.
Aristides Ocante da Silva que falava esta terça-feira, disse que “ a recente declaração do 1º vice-presidente da ANP, Inácio Correia onde afirmou categoricamente que o programa do governo não vai ser agendado. Isso significa que o 1º vice-presidente de ANP, exprimindo o sentimento do seu presidente, antecipou e substituiu-se aos órgãos internos daquela instituição a saber: conferência de líderes, reunião da mesa e a comissão permanente”, diz.
Por outro lado, Aristides Ocante da Silva sublinhou que a ANP para bloquear o seu funcionamento recorreu as duas estratégias, “ a primeira consiste na acção do presidente e do vice-presidente; a segunda em fazer entrar em cena o grupo parlamentar do PAIGC”, tendo justificado que “o grupo parlamentar envia uma carta ao presidente da ANP solicitando a convocação de uma sessão extraordinária para debate e votação da perda de mandato dos 15 deputados”, assunto segundo ele, já resolvido pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Entretanto, assegurou que de forma contraditória, “ nessa mesma carta começam por admitir e concluir que o programa de governo pode ser objecto de agendamento para discussão e votação na reunião plenária, mas ao mesmo tempo colocam um obstáculo artificial que é a questão da perda de mandato dos 15 deputados”, questão que segundo ele “ já não se coloca porque se existe inequívoco na interpretação do regimento ou da constituição, então é o regimento que deve conformar-se à constituição e não o contrario”, frisou.
Perante isso, o governante sublinhou que vão pedir ao ministério pública para sanear esta situação.
Ao finalizar, apontou Cipriano Cassama e Inácio Correia como únicos responsáveis pelo não agendamento do programa de governo e que as consequências disso serão da responsabilidade dos mesmos.
Por: Nautaran Marcos Có/radiosolmansi/Conosaba
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