O Governo de Moçambique aprovou um novo regulamento sobre bebidas alcoólicas. O fabrico de bebidas com base em etanol puro passa a ser proibido, assim como a venda nos supermercados, distribuidores e “bottle stores” entre as 20h de domingo as 9h de segunda-feira, excepto em restaurantes, casas de pasto, discotecas e bares.
O porta-voz do governo, Inocêncio Impissa, justificou tratar-se de uma decisão tomada e anunciada em nome da defesa da saúde pública.
“Uma bebida produzida na base de etanol tem efeitos nefastos. Infelizmente temos relatórios médicos que provam que jovens entre 16 a 28 anos estão a trazer problemas de saúde graves, cuja razão principal é esta bebida. Não pode haver um governo que feche os olhos a esta realidade”, declarou Inocêncio Impissa.
O executivo pretende que o decreto desencoraje práticas nefastas à sociedade, nomeadamente “o absentismo laboral, escolar, a criminalidade, a sinistralidade rodoviária e os acidentes de trabalho, entre outros efeitos nocivos”.
O novo instrumento jurídico proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos supermercados, distribuidores e “bottle stores” entre as 20h de domingo as 9h de segunda-feira, excepto em restaurantes, casas de pasto, discotecas e bares. O documento prevê, ainda, compensação financeira de 10% da multa para quem denunciar os que não respeitam as medidas impostas pelo decreto.
Por: Orfeu Lisboa
rfi.fr/pt
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