A Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular agendou esta quarta-feira, 13 de abril, a IIª sessão parlamentar da Xª legislatura, que deverá decorrer de 10 de maio a 20 de junho, mas os parlamentares não se entendem quanto à eleição do primeiro-vice-presidente da ANP.
O ponto de divergência foi a eleição do primeiro vice-presidente da ANP. Os representantes das bancadas parlamentares do Partido da Renovação Social (PRS) e Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15) acabaram por abandonar a reunião.
Para Hélder Barros, porta-voz do órgão, é um assunto desnecessário, uma vez que o preenchimento de lugares é feito onde há vacatura. Hélder Barros considera normal a posição assumida pelas duas bancadas parlamentares, porque é um direito que lhes assiste, contudo, disse esperar que o bom senso prevaleça na sessão parlamentar.
Por seu lado, o vice-líder da bancada parlamentar do Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15), Nelson Moreira, disse que a configuração dos partidos na mesa de Assembleia Nacional Popular é feita em função dos resultados eleitorais, neste caso, o PAIGC ocupa a presidência e a vice- presidência da ANP, o MADEM G-15 a segunda vice- presidência e o PRS tem o lugar do primeiro secretário da mesa.
Nelson Moreira informou que esse assunto já tinha sido discutido, mas não chegaram a uma conclusão e de novo, o mesmo ponto de divergência está à volta da eleição do primeiro vice-presidente.
“Se vamos preencher esse lugar, então teremos que analisar como vamos preencher as outras vagas, atribuindo o primeiro secretário ao Partido da Renovação Social e não participar na votação para eleição do primeiro vice-presidente. De resto, a agenda mantém-se como está e a partir do dia 10 de maio iniciamos os trabalhos “, sublinhou.
Em declaração ao jornal O democrata, João Alberta Djatá, vice-líder da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social, confirmou que a reunião da Comissão Permanente da ANP não chegou ao fim, porque “os membros desse órgão não se entenderam quanto à eleição do primeiro vice-presidente da mesa da ANP”.
João Alberto Djatá disse que o presidente da ANP apresentou aos deputados a proposta da eleição do primeiro-vice-presidente da mesa e o Partido da Renovação (PRS) sugeriu que fosse constado também a proposta da eleição do primeiro secretário, mas o presidente da ANP, Cipriano Cassamá, rejeitou a proposta dos renovadores.
“Todos sabem que é um lugar que pertence ao PRS, mas o presidente rejeitou essa proposta. Depois sugerimos que a eleição do primeiro-vice-presidente e do primeiro secretário da mesa fosse retirada para que pudéssemos aprovar agenda, não concordaram, então abandonámos e por falta de quórum também abandonaram a reunião”, disse.
O vice-líder da bancada parlamentar do PRS disse que o lugar do primeiro-vice-presidente da mesa pertence ao PAIGC, mas acusa-o de, em 2019, ter violado as leis do país e roubado o posto de primeiro secretário ao PRS.
“Em 2019, o partido violou todas as leis e roubou o lugar ao PRS”, precisou e disse que o seu partido abdicou dessa luta, porque estava mais cauteloso e não queria criar nenhuma crise.
“O PRS decidiu abdicar dessa luta para não criar nenhuma crise. Mas é a altura de exigir que a justiça seja feita”, defendeu.
Por: Aguinaldo Ampa/ Filomeno Sambú
Conosaba/odemocratagb
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