O vice-líder do Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-verde (PAIGC), Wasna Papai Danfa, disse que 2020 foi um ano marcado por uma série de atropelos à Constituição da República e demais leis, nomeadamente a tomada de posse “simbólica” de um dos candidatos presidenciais a segunda volta.
O deputado da nação afirmou que os aspetos mais marcantes de atropelos que provocaram e aprofundaram a crise política institucional no país foi à demissão do governo saído das eleições legislativas e consequentemente, a nomeação de um “governo inconstitucional” no país.
Wasna Papai Danfa sublinhou que na ANP assistiu-se em 2020 a um facto inédito na história da democracia multipartidária que consistiu na demissão de cerca de 25 membros de governo “inconstitucional” por algumas horas, antes de sessão parlamentar, a fim de se apresentarem como deputados e votarem o seu próprio programa e no dia seguinte serem de novo nomeados membros do governo.
Assegurou que a violação dos direitos humanos é um outro atropelo que continua a marcar a vida política nacional com raptos, espancamentos de atores políticos e de cidadãos em geral, atropelos contra a liberdade de expressão e de imprensa com a vandalização da rádio capital e a censura nos órgãos de comunicação públicos.
O deputado do grupo parlamentar do PAIGC espera, por isso, que 2021 seja um ano de viragem de livro no exercício democrático e da atividade política, dentro do quadro legal e constitucional.
Apelou ao presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, a continuar a usar a sua influência para que a liberdade do antigo Primeiro-Ministro, Aristides Gomes, seja restituída e que este volte ao convívio familiar.
MADEM AFIRMA QUE A CERIMÓNIA DE HOJE DEVERIA SER DE ALEGRIA E NÃO DE “MESQUINHES” POLÍTICO
Por sua vez, Abdu Maná, líder do grupo Parlamentar do Movimento para Alternância democrática (MADEM G25), afirmou que o dia não deveria ser transformado em “querela” política ou partidária, mas sim em um dia de alegria e de saudar a mesa da ANP e não fazer “mesquinhes político nem fazer profecias de desgraça para a Guiné-Bissau”.
O deputado Abdu Mane sublinhou que, do ponto de vista do MADEM-G15, fez-se um trabalho árduo na ANP, sublinhando que os direitos, as liberdades e garantias na Guiné-Bissau são conquistas irreversíveis para MADEM-G15, admitindo que, em nenhuma circunstância o seu partido permitirá que as pessoas se oponham à causa dos direitos fundamentais.
“Em determinada altura o Movimento para Alternância disse ao presidente da ANP que eles não são inimigos mas apenas adversários políticos por isso a política faz-se na ANP e não fora da ANP”, referiu.
Assegurou que a democracia na Guiné-Bissau não esta em risco e nem pode estar em risco, porque não houve dúvidas na aprovação do programa do governo e do orçamento Geral do Estado recentemente na ANP. Acrescentou que “discutimos seriamente as grandes questões nacionais. Em alguns casos houve entendimento e consenso “.
“O direito à greve é um direito que esta consagrada na Constituição pelo que considerou normal que os sindicatos façam greve, sublinhando que as partes discutiram seriamente sobre as grandes questões nacionais e em alguns casos houve entendimento e consenso”, contou.
PRS ENALTECE ATITUDE DE CIPRIANO CASSAMÁ QUE DEMOSTRA A ISENÇÃO E SENTIDO DO ESTADO
O líder da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), Nicolau dos Santos, realçou a atitude do presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, por este ter demostrado isenção e o sentido do Estado e de patriotismo responsável durante a sua atuação na condução dos trabalhos dos legisladores. Realçou também a contribuição da Comunidade Internacional que soube estar ao lado do povo apesar da complexidade da situação política.
O deputado disse que garantir melhores condições de vida a população guineense continuará a ser a razão da existência do seu partido no Parlamento e que estão convictos de que a distribuição dos mandatos desta décima legislatura e bem como a experiência política vivida ao longo da última legislatura de “triste memoria”, propõe a todos os deputados sem exceção para a concretização dos anseios da população, através de um trabalho árduo e gratificante na busca de grandes consensos reformistas.
“E nesta troca de argumentos os políticos, a bem da nação, a paciência, o espírito de bom senso e o amor à pátria devem falar mais alto”, realçou Nicolau, afirmando que a bancada do PRS, tendo 27 anos de experiência, saberá separar, em cada ocasião, o “útil” do “inútil”, o “partidário” do “nacional”, e que continuará a ser proativo e construtivo na apresentação de propostas de resolução e das leis no hemiciclo e agirá sempre contra todas as tentativas de escamotear a verdade e de violação do regime ou de corromper a bancada que lidera.
Por: Carolina Djemé/Epifania Mendonça
Conosaba/odemocratagb
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