O ministro das Finanças, João Aladje Mamadu Fadia, afirmou esta terça-feira, 19 de janeiro de 2021, que a avaliação mútua que o país requereu, permitirá tirar ilações sobre o cumprimento de aspetos ligados ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. O governante falava aos jornalistas à saída de uma reunião com o diretor-geral do Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais (GIABA).
O titular da pasta das Finanças explicou que a avaliação mútua sobre os aspetos de branqueamento de capitais tem duas componentes, designadamente o aspeto da formalidades e em particular, no que concerne às leis que serão estabelecidas para defendermo-nos do fenómeno de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, assim como vai avaliar a eficácia da implementação dos dispositivos estabelecidos para o combate ao fenómeno nefasto a toda a sociedade ligado às transações financeiras nomeadamente branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo.
“Como sabem o GIABA é o órgão da CEDEAO encarregue de questões de luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Portanto o GIABA está a dirigir neste momento uma missão de avaliação mútua que a Guiné-Bissau requereu. A missão do GIABA está cá neste quadro. Há uma equipa técnica de avaliadores que contratarão várias instituições para avaliação dos aspetos normativos e da eficácia em matéria de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo”, referiu.
O diretor-geral do Grupo Intergovernamental da Ação contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA), Kimelabalou ABA, explicou que esteve reunido com o ministro das Finanças, João Alage Mamadu Fadia, com o propósito de lançar oficialmente a avaliação mútua da Guiné-Bissau.
A avaliação mútua é um processo através do qual os avaliadores são de outros países designados para examinar e apreciar os níveis das conformidades dos dispositivos jurídicos e institucionais estabelecidos no país para lutar contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo às normas do Grupo de Ação Financeira Internacional (GIABA).
“No trabalho das avaliações, os peritos vão formalizar as recomendações através das fraquezas identificadas e que permitirão ao país tomar as medidas ou ações necessárias para corrigir as fraquezas identificadas. A avaliação mútua comporta os seguintes aspetos: a conformidade técnica e os espetos de eficiência” contou para de seguida explicar que, no que concerne às avaliações das conformidades técnicas trata-se de uma revista ou avaliação documental através do qual os peritos contratados passam a pente fino todas as leis adotadas e todos os textos regulamentares estabelecidos no país para a luta contra o branqueamento de capitais e do financiamento ao terrorismo.
Assegurou que este aspeto interessa igualmente as instituições instaladas no país, nomeadamente, a CENTIF, os agentes da Polícia Judiciária, os magistrados e todos os atores implicados nesta luta, com o intuito de ver se todas essas instituições estão em conformidade com as exigências das normas do GAFI.
Sobre o segundo espeto que é a eficiência, ela consiste na apreciação dos resultados produzidos pelos dispositivos jurídicos e as instituições estabelecidas no país e obedecendo às recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional.
Lembrou neste particular que a conformidade técnica é a revista documental e que serve atualmente para os peritos recolherem informações junto das partes envolvidas no terreno, mas sobretudo as informações que provam que a Guiné-Bissau é eficaz em matéria da luta contra o branqueamento de capitais e do financiamento ao terrorismo.
Por: Carolina Djemé
Conosaba/odemocratagb
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