O Banco Central dos Estados da África Ocidental, BCEAO promoveu esta sexta-feira (16 de Fevereiro) e com duração de um dia, um seminário de sensibilização nos processos de domiciliação, exportação e repatriamento das receitas de exportação.
O seminário destinado aos diferentes participantes de serviços aduaneiros e bancários tem como objectivo identificar as causas que estão na base do não respeito das indicações regulamentares em matéria de domiciliação das receitas de exportação e a planificar acções a levar a cabo pelas administrações aduaneira.
A cerimónia de abertura foi presidida pela presidente do comité de seguimento de repatriamento de receitas de exportação Felicidade brito Abelha que afirmou que um país como a Guiné-Bissau não pode dar ao luxo de não controlar as divisas provenientes das vendas.
«Um país como o nosso, que importa quase tudo, não pode dar-se ao luxo de não controlar as divisas provenientes das vendas do pouco ou único produto de exportação- castanha de caju. Todos os actores envolvidos, devem estar ciente desta realidade, porque nenhum país pode importar sem divisa e a Guiné-Bissau, embora inserido numa União, tem que contribuir com os esforços de forma responsável e acertiva», considerou.
Por outro lado, Felicidade Brito Abelha sublinhou que para se alcançar metas, implica reforço da legislação que enquadra a cadeia de exportação de um lado, para garantir uma concorrência leal e sã das empresas que trabalham no sector exportador, “ mas também permitir, por outro lado uma maior fiabilidade das nossas estatísticas no domínio do sector externo e assim contribuir igualmente para o aumento das reservas ambientais”.
Entretanto, lembrou que ao longo dos anos têm deparado com empresas que exportam sem terem feito a domiciliação o que, segundo Felicidade Abelha, “constitui uma violação flagrante e grave do regulamento em vigor”, concluiu.
De referir que se espera com este seminário que as administrações aduaneiras se engajem sobre as disposições práticas a serem tomadas.
Por: Nautaran Marcos Có/radiosolmansi com Conosaba do Porto
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