O mandato da missão da ONU para Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) deverá ser prolongado por mais um ano e focar-se nas próximas eleições, de acordo com um relatório que vai ser discutido pelo Conselho de Segurança.
"Recomendo que o mandato da UNIOGBIS seja prolongado por mais um ano, até 28 de fevereiro de 2018", refere-se no documento subscrito pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, e que deve ser debatido na terça-feira.
De acordo com o relatório, a missão "deverá concentrar os seus esforços políticos no apoio a um processo atempado para as eleições legislativas e presidenciais de 2018 e 2019", respetivamente.
Deverá ainda "explorar formas de apoiar projetos cruciais de reforma na preparação das eleições, em especial, a revisão constitucional, reforma do setor da segurança, alterações do código eleitoral e da legislação sobre partidos políticos".
O documento também tem um alerta: se até ao final da atual legislatura e mandato presidencial "não houver progressos significativos", o Conselho de Segurança "deve reconsiderar as opções para o futuro papel da UNIOGBIS".
Apesar do aplauso generalizado da comunidade internacional para o processo eleitoral de 2014, a Guiné-Bissau entrou novamente numa crise política sem solução à vista depois de o Presidente da República, José Mário Vaz, ter demitido o primeiro-ministro eleito, Domingos Simões Pereira em agosto de 2015.
De acordo com o relatório subscrito pelo secretário-geral da ONU, os objetivos da missão para os próximos três anos passam por "implementar reformas-chave para o êxito das eleições e para um período pós-eleitoral estabilizado".
Conosaba/Lusa
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