Como forma de melhorar os serviços de registo civil das crianças nas regiões, a UNICEF ofereceu, esta segunda-feira (10), duas viaturas e oito motorizadas ao ministério da justiça guineense, financiado pelo Fundo para a Consolidação da Paz e orçado em 85 mil dólares americanos
Esta iniciativa visa contribuir para os esforços do governo para assegurar melhoria do sistema de registo civil no país e em particular ao registo de nascimento das crianças e inclui também a doação de materiais informáticos, mobiliários e materiais de expediente para melhorar os postos de registo civil.
Entre as viaturas oferecidas, uma vai para a região de Quinara e de Tombali, no sul do país, e as oito motorizadas são destinadas às 8 regiões do país.
Após a entrega das chaves, a representante da UNICEF, Christine Jaulmes, reconhece que fazer o registo de uma criança após o nascimento é uma etapa crucial para assegurar a sua protecção.
“Fazer o registo de uma criança, especialmente logo após o seu nascimento, é uma etapa crucial para assegurar a sua protecção, uma vez que estabelece a sua existência não só perante a lei mas também permite a criança ter acesso aos seus direitos civis, económicos, políticos, sociais e culturais”, garante.
Para o Ministro da Justiça, Luís Olundo Mendes, os materiais doados vão permitir os técnicos deslocarem para fazer os trabalhos e promete dar seguimento para o bom uso dos materiais.
“A nossa preocupação é com as regiões que precisam, realmente, destes tipos de materiais para a realização cabal dos trabalhos para o bem do povo”, afirma.
Segundo MICS 2014 taxa de registo de crianças nascidas na Guiné-Bissau é de 24%, taxa considerada muito baixa, facto que o governo pretende reverter esta situação.
Registar uma criança é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania. Estabelece a existência da criança ao obrigo da lei, fornecendo a base para salvaguardar muitos direitos.
Actualmente é retomado o posto de registo imediato das crianças que funciona na maternidade do Hospital Nacional Simão Mendes.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos com Conosaba
Imagem: Bibia Mariza Pereira
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