Caetano Ferreira (Flávio)
Membro activo da
Diáspora
em França
Caro irmão e amigo Florentino Mendes Pereira,
Os
seus recorrentes declarações intempestivas e contraditórias deixa os Guineenses
cépticos. Até parece que estamos na Comedia dell
'Arte Italiana onde incarna um actor muito chato, de má fé, pouco dotado e
incapaz de se manter, nem de recitar inteligentemente o seu papel mais simples.
Será da incompetência ou de má fé? “A
política é a Arte de tornar possível o que é Indispensável para o Povo”,
Jacques Chirac.
Como
pode ter coragem de acusar o Primeiro-ministro de Cabo Verde, Sua Excelência Sr.
José Maria Neves "de se interferir nos assuntos interno dos
Guineenses", quando o Sr. interfere de forma deliberada e diariamente nos
assuntos internos do PAIGC? O PRS tem uma triste estratégia, dos
derrotados: DIVIDIR, PARA MELHOR REINAR!
Como
é que o PRS pode ter coragem de tentar destruir o PAIGC que podia governar
sozinho, mas lhes integrou Democraticamente no seu Governo pelo interesse Supremo
da Nação? Isto não é uma prova da Democracia da parte do PAIGC? Como pode ter
coragem de declarar a sua excelência Sr. José Maria Neves: “nós somos
parceiros, nós somos amigos, mais o Sr. deve respeitar a Guiné-Bissau como um
Estado Soberano?”
Na
minha qualidade de Membro do PAIGC, respeitoso dos nossos Estatutos e simples
Cidadão, devolvo-lhe o seu próprio discurso contraditório: "nós somos
amigos, mas o Sr. deve respeitar o PAIGC como um Partido juridicamente Soberano
com os seus Estatutos e o seu Regulamento Jurídico". Quando o Sr. se passa
por Advogado dos 15 militantes do PAIGC sancionados pelas instâncias soberanas
do partido, o Sr. interfere de facto nos assuntos da política interna,
inerentes ao PAIGC. O espectáculo dramático e pitoresco que fez o PRS mais os
15 ex-deputados e ex-militantes não é digno de uma Democracia. O PRS é uma
vergonha Nacional e Internacional do nosso país e do Povo Guineense! O Povo vos
sancionará no momento exacto, porque vocês não têm nenhum destino de Governação
Inclusivo no nosso país!
O
PRS está mal posicionado para dar lições da Democracia e ainda menos de
Integridade ao PAIGC! Já não fazem rir nenhum guineense, porque vocês carregam
nos vossos ombros a vergonha do Povo e da Nação.
Será
normal consultar os Juristas Constitucionalistas português sobre a Política
Interna do nosso país quando temos Constitucionalistas Guineenses de renome Internacional.
“Um médico pode ser competente se receber um paciente que não exprime
claramente os sintomas da sua doença, o médico não poderá estabelecer um
diagnóstico exaustivo e nem poderá fornecer nenhuma terapia convincente para
curar o doente”. É exactamente a mesma situação que aconteceu com os nossos
dois queridos Constitucionalistas Português, Vital Moreira e Jorge Miranda. Se
a Presidência não lhes apresentou um diagnóstico abrangente dos Problemas da Crise,
em nenhuma circunstância poderão trazer uma preconização eficaz adaptadas para
a Saída da Crise. Na Guiné-Bissau, temos as nossas particularidades Jurídicas
muito Específicas: a Independência e a Soberania das nossas Instituições, Estatutos
Jurídicos e próprios Regulamentos Internos de cada Partido Político, num Regime
Constitucional específico que nomeia Primeiro-ministro, o presidente do partido
vencedor das eleições... Os Deputados da ANP gozam de um Estatuto especial
porque são todos nomeados pelos seus respectivos partidos políticos na
proporção da sua representação legislativa. Qualquer Deputado tem contas à
prestar ao seu partido em termos dos seus engajamentos e deve cumprir com os
Regulamentos e Estatutos Jurídicos do seu Partido. No entanto, não pode haver
Deputados Independentes na Assembleia Nacional Popular...
Ao tentar querer
manipular o povo através de golpes Institucionais, acabarão por cair nas vossas
próprias armadilhas. A única solução para a saída desta Crise, é aplicar a Lei,
todas as Leis e nada mais que as Leis das nossas Instituições:
- Entregar
definitivamente o poder ao PAIGC, o único vencedor das últimas Eleições
Legislativas;
- Dissolver
a Assembleia Nacional Popular e proceder a Novas Eleições Legislativas;
- Induzir
Eleições Gerais antecipadas com a certeza de que DSP voltará pela grande
porta para o cargo do 1º Ministro ou Presidente da República!
As
consultas organizadas pelo Presidente da República são bem-vindas, mas
infelizmente tarde. O povo duvida das suas boas intenções, pois sabemos que
"o inferno está cheio de boas intenções." Enquanto o Primeiro Magistrado
da Nação, garante da Soberania e das Instituições Nacionais, o Presidente
deveria ter intervindo há muito tempo para raciocinar os 15 ex-militantes do
PAIGC que estão a tentar enfraquecer o PAIGC e desacreditar o seu presidente
DSP, dividir a ANP e violar a nossa Constituição.
"Respeitar a Guiné-Bissau como um Estado
Soberano" é, acima de tudo, respeitar as Leis da nossa República,
respeitar a Soberania das Instituições do nosso país e nunca ser cúmplice com
aqueles que violam de forma voluntária e “conscientemente” os Valores Democráticos.
Viva a República! Viva a Democracia!
Do Seu irmão e Amigo,
Caetano Ferreira
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