Alfa Aliu Embaló
Há (vinte e dois) 22 anos desde que o país
implementou a democracia, também há (vinte e dois) 22 anos que nenhum governo
teve sorte de concluir os seus (quatro) 4 anos de mandato, muito menos os
(cinco) 5 anos do mandato presidencial. A causa ainda é muito debatida. No
entanto, a minha reflexão está voltada para o papel dos partidos e da Imprensa
no processo democrático.
Quando se fala da democracia Guineense é
falar de um processo muito jovem e que ainda precisa de reencontrar o caminho
para amadurecimento. As vezes se pensa que apenas realizar eleições qualificam
uma democracia. Ao contrário disso, é necessário respeitar a decisão do povo, e
que haja a plena liberdade de expressão e, que os partidos também tenham visão
política capaz de guiar o país a um bom porto.
Desde a independência em 1974 até 1993 o
país foi conduzido sob regime do partido único, que foi sucedida pelo regime
democrático instituído em 21 de fevereiro de 1993 e, firmado em 5 de julho de
1994 com a realização do primeiro escrutínio (AZEVEDO,2009). Desde então, os
guineenses aderiram significativamente ao cenário sócio-político. A pesar desta
abertura política e expressiva ser assegurada pela nossa carta magna, o país
viveu uma sequência de acontecimentos indesejáveis durante este percurso. As
várias tentativas de censurar a liberdade de expressão principalmente a da
imprensa; golpes militares e demissões de governos sem justa causa, são fatos
que testemunham a fragilidade do Estado de Direito Democrático enquanto
promotor da liberdade, igualdade, justiça e entre outros princípios que
norteiam o regime democrático.
Começando
pela liberdade da imprensa, sendo este como corolário da liberdade de expressão
é um instrumento da democracia que pode travar os abusos de autoridades
públicas, a sua importância no aprofundamento da democracia e na formação de
uma opinião pública esclarecida, responsável e participativa, fez com que ela é
considerada prioridade no âmbito das sociedades democráticas. É a mesma também
que diferencia os regimes autoritários, totalitários dos democráticos.
A liberdade de imprensa constitui um
elevado risco pelos profissionais da área a pesar do país ter abraçado o regime
democrático. Segundo o Relatório da liga guineense dos direitos humanos
(LGDH,2010/2012), um jornalista da rádio Bombolom-FM e na época assessor no
gabinete de imprensa do então Procurador-Geral da República Amine Michel Saad,
foi vítima, nas primeiras horas do dia 22 de fevereiro de 2010, de uma
flagrante violação domiciliária, por Pessoas desconhecidas, que supostamente
tinham a intenção de o assassinar.
Freedon House, organização internacional
publicou em 2007 dados que classificam o país como ‘parcialmente livre’. Em
2013, a organização Francesa Repórter sem Fronteiras (RSF), divulga índice da
liberdade de imprensa que aponta a Guiné-Bissau como país que teve a queda mais
significativa entre os países lusófonos. Isto é, desceu 17 lugares, passando da
posição 75 para a 95 (DW.DE).
Para a chefe do Gabinete de Comunicação da Uniogbis, Júlia Galvão Alhinho,
atualmente pode se considerar que a situação é relativamente boa visto que não
há ameaças a liberdade de imprensa e à liberdade de expressão. A grande ameaça
que se considera e a falta de condições salariais e materiais para o exercício
de um trabalho de qualidade, (RÁDIO ONU, 03-05-2015).
Com tudo, é indispensável também criticar as
falhas exageradas da imprensa guineense, as tendências políticas e partidárias
quanto a divulgação das informações. Como se tem acompanhada, a imprensa muitas vezes facilita a distorção da informação que
consequentemente acabam provocando pânico na sociedade e mal-estar no seio
político guineense.
A existência de alguns blogs com finalidade
de insultos pessoas ou defesas partidárias nunca ajudará na formação duma
sociedade esclarecida e muito menos na progressão do país. Mas a hora é agora,
este é momento de a imprensa começar a dar a sua indispensável contribuição
para uma verdadeira democracia. Ser imparcial quanto aos assuntos que vão
direcionar ao povo, honrando assim o seu papel fundamental, formando uma
opinião pública esclarecida.
Quanto aos partidos políticos, a abertura
do multipartidarismo em todo caso era necessária, no entanto, era preciso que
ela fosse acompanhada com mudança de mentalidade, que os atores políticos e
militares tenham fé na constituição e as leis que ponham todos em pé de
igualdade. Ora, o país aderiu o novo regime (quatro) 4 anos depois houve golpe
que desrespeitou e anulou a vontade e a escolha do povo. Desde então o país
escorregou numa sequência de interferência militar no cenário
político-democrático facilitado pela influência dos políticos no campo militar.
O caso mais recente em que a democracia que dá poder ao povo foi derrubada é o
golpe militar de 12 de abril de 2012.
A democracia guineense enquanto estiver no
papel pode ser considerada teoricamente, mas ela ainda está muito longe de se
consolidar enquanto as pessoas ignoram que na democracia a maioria escolhe para
que a minoria governe sob os interesses da própria maioria. Isto é, nem todos
podem governar ao mesmo tempo.
Porém, a forma de fazer política no país
depende dos Interesses envolventes por vias de alianças circunstanciais em que
as forças armadas acabam por ganhar uma relevância ímpar, ocupando aliás o
lugar cimeiro em termos da parceria política para o acesso ao poder por vias
ilegais que acabam retirando sentido de um regime democrático. Os partidos são
criados e lutam com intuito de benefícios particulares, quando um está no poder
outros promovem instabilidade a fim de aderirem ao governo de unidade nacional
como tem acontecido várias vezes, opostamente do papel-dever de controlar e
exigir do governo políticas públicas que minimizassem os problemas da
população.
É claro que temos muito caminho para andar
enquanto país com pretensões de consolidar a democracia. No entanto, a melhor
forma dos partidos contribuírem nesse processo de consolidação da estabilidade
democrática, é de se autoconstruírem de acordo com os princípios democráticos
como seus pré-requisitos. Isto é, colocar em pratica as ideologias políticas,
princípios de governação e valores sociais que defendem. Visto que estes
constituem uma célula vital da democracia que cria a dimensão prática e
exequibilidade democrática enquanto sistema de governação que procura nos
cidadãos os fundamentos da organização e funcionamento do Estado para a
promoção dos direitos humanos e bem-estar social.
Finalmente estou entrando no topo das
disputas partidárias e dos grupinhos aliados, as duas instituições (presidência
e primatura).
Pelo que se sabe é que a relação entre
essas instituições nunca foi boa na história democrática, sempre houve
divergências que provavelmente são criadas pelos interesses dos partidos ou
grupinho das pessoas aliadas às duas figuras ocupantes destes cargos.
Nestas
divergências o presidente acaba levando vantagem devido os poderes que detém e
o país sai perdendo visto que a queda do governo constitui um atraso
irrecuperável. Talvez haja necessidade clara de rever a nossa constituição
principalmente no que toca com as competências do presidente da república e do
primeiro-ministro porque a maioria dos governos demitidos foi o abuso do poder
do presidente que não justificava as razões suficientes que a constituição
prevê.
Nos últimos meses assistimos uma clara
dissintonia entre a presidência, assembleia e primatura nos discursos dirigidos
ao público. Tudo indicava que havia divergência que provavelmente teria
emergido das relações internas do partido. As preocupações do povo quanto a
isso, só vieram acalmar-se com o discurso do presidente da República que
afirmou inexistência do mal-estar nas relações institucionais.
Nesta nova fase do país, o que se pode
recomendar aos governantes e os políticos em geral é bom senso baseado em
pensamentos que possam reconstruir uma democracia que adapte aos objetivos da
luta da libertação nacional, que além de mais visava construir um Homem novo
que possa ser arquiteto do seu próprio destino. Este homem novo é liberdade de
pensamento e de expressão, respeitando a diversidade de opinião ao mesmo tempo
sendo responsável pelo seu discurso o que se resume chamar a democracia.
No entanto, a estabilidade política
duradoura só pode ser alcançada com a consolidação democrática, o que requer a
vontade e participação dos políticos em priorizar o bem comum; a imprensa na
formação duma opinião pública esclarecida e, em particular ministério da
educação para implementar novos conteúdos desde o ensino básico que possam auxiliar
na formação dum novo cidadão com uma verdadeira visão política-democrática, afim
de conhecer os seus direitos e deveres, respeitando acima de tudo as leis e, as
principais figuras do país.
TERRA NA RANKA KU MON NA LAMA
Alfa Aliu Embaló,
Estudante de Curso de Bacharelado em Administração Pública. Unilab,Brasil.
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