Tendo em vista a situação política que se vive no país desde as primeiras eleições em 1994, a reforma política é e deve ser com certeza a maior preocupação dos guineenses, uma vez que os indivíduos que ocupam os mais altos cargos públicos não demonstram a vontade e mínima responsabilidade em ajudar o país a sair em situação de instabilidade que se vive a mais de três décadas, e essas pessoas aproveitam esses momentos de governação para se tornarem milionário à custa dos privilégios que se têm adquiridos nestes cargos.
No entanto, para que essa reforma seja bem-sucedida, é preciso alcançar um consenso entre todas as forças políticas e os atores sociais do país.
Efetuando uma analise baseado na mudança de mentalidade como caminhos para uma reforma política na Guiné-Bissau é conveniente clarificar desde já dois elementos bases:
A primeira, passa pela definição de um modelo político partidário – quero dizer com isso que os partidos têm que definir um modelo político, o que ajudaria muito aos interessados a se militarem num determinado partido conhecessem com antecedência qual é a ideologia, ou seja, o modelo política do mesmo, o que até a data presente não é o caso, por exemplo nos dois grandes partidos PAIGC e o PRS não possuem um modelo político especifico, os militantes e simpatizantes desses partidos não comungam a mesma ideologia política, mais isso deve-se ao facto de que os partidos não estabelecem uma ideologia viável, ou seja, clara para que os seus militantes e simpatizantes comungassem essas ideologias e adotarem o modelo de governação que sempre é defendido por estes partidos desde as suas datas de fundações.
Sendo assim o essencial para estes partidos é só ganharem as eleições, e essa falta de definição de um modelo político e não comunhão das ideologias pelos partidários do mesmo partido, na maioria das vezes são levados até no exercício dos mais altos cargos públicos o que muitas das vezes não ajudam num bom relacionamento das instituições do estado na qual essas pessoas que são do mesmo partido dirigem, um exemplo disso é o recente clima de tensão entre a Presidência da República e o PAIGC nomeadamente entre sua excelência Presidente da República José Mário Vaz e o Ex. Primeiro Ministro Domingos Simões pereira que veio a culminar com a destituição de Primeiro Ministro e todo seu elenco governativa pelo Presidente da República, e estes são de mesmo partido mais com uma visão política totalmente diferente.
Por essa razão é urgente que todos os partidos adotam um perfil político no qual os interessados a militarem neles escolhessem entre os diferentes partidos qual seria, ou o que combina mais com a sua convicção política.
A partir destas compreensões é importante que os partidos encontrassem pessoas capazes para ocupar os mais altos cargos públicos após de vencerem as eleições, já que vimos que o papel do líder é fundamental para a credibilidade da política e dos políticos, caso contrário torna-se difícil para a democracia representativa ter acolhimento do seu congénere “democracia participativa”.
O povo guineense precisa de autoestima, de ver para crer nos políticos que a liderança é a espinha dorsal da governação, tal como os sul-africanos acreditaram no Nelson Mandela, e hoje estão a colher os frutos dessa confiança.
A segunda, a não instrumentalização étnica e comunitária como caminhos para chegar ao poder, mais sim, como abertura para participação popular na tomada de decisão e na arquitetura do novo poder ocidentalizado, se vejamos bem, a maior parte dos deputados que compõem Assembleia Nacional popular (ANP) desde abertura política em 1994 não têm uma preparação acadêmica solida para exercer essas funções, mais devido à instrumentalização étnica e comunitária ao longo de duas décadas de democratização do país esses indivíduos conseguem com facilidade esses privilégios devido as suas ligações parentesco e amistosa nas zonas em que são eleitos, dado a convicção de que o processo de formação da decisão de voto de todos os eleitores duma tabanca é tomada pelos “anciãos, ritualistas, régulos e líderes religiosos”, e isso aponta claramente para alguma coletivização do voto pelo critério étnico e comunitário, sendo assim as pessoas votam nos partidos na qual um ancião ou régulo decidi apoiar, e para isso estes indivíduos perdem as suas liberdades de escolha, e isso deve-se ao facto da Guiné-Bissau não possuir um sistema de autarquias locais, o que deixa a população totalmente dependente dos chefes locais ou régulos e estes por sua vez ficam dependentes do Estado e das manipulações políticas. Este é um problema muito importante.
Os régulos são injustamente intimidados, manipulados, corrompidos e por diversas ocasiões foram vítimas do poder político, acabando por serem usados como meios para influenciar a população, no sentido de silenciarem eventuais posições divergentes face a determinada facção política. E para acabar com tudo isso é urgente uma mudança de mentalidade que visa a Implementação de um sistema de autarquias locais, semelhante ao que foi desenvolvido em Cabo Verde em alguns países africano, que obrigaria à eleição democrática dos líderes locais. Depois sim, a nível local, poderiam desenvolver-se outras medidas como, a realização de assembleias populares, onde a população pode fazer-se ouvir, já que a convicção de Kafft Kosta e alguns intelectuais guineenses visa que as altas instâncias do poder indígena devem ter a voz e o lugar na arquitetura do novo poder ocidentalizado, seja ao nível autárquico como nacional (Kostas, 2007, p.242).
No entanto, o Estado deve investir na educação de uma forma bruta para que as populações sejam bem capacitadas e preparadas para lidar com o novo modelo da organização do estado e na promoção cívica acompanhado de um debate sério a nível nacional para que o fenómeno das autarquias locais não venha a ter o mesmo ou pior destino que a democracia está a ter na Guiné-Bissau.
Dingana Paulo Faia Amona
Estudante guineense na unilab Brasil do curso Bacherelado em Humanidades
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