Pretende-se com este artigo de
opinião refletir sobre a condição da (in)dependência da Guiné-Bissau e verificar
até que ponto o país pode ser considerado independente, buscando empreender série
de reflexões críticas sobre os 47 da sua (in)dependência, ou seja, fez-se um
balanço crítico e reflexivo desses 47 anos, identificando, de forma sucinta, as
conquistas e progressos feitos no âmbito governativo(se houver), assim como os (des)caminhos
percorridos, as vicissitudes e os perigos que ameaçam a soberania nacional, a justiça
social, a nossa jovem democracia e o desenvolvimento.
Desde a sua independência em 1973 e
da sua adesão à democracia liberal, no início da década de 90, a Guiné-Bissau
tem vivido inúmeros conflitos políticos e militares, constantes subversões da
ordem democrática e golpes de Estado. Considerando esse contexto sócio-político
tão conturbado, disfuncional e contraproducente, percebe-se que o país não só
está longe do desenvolvimento sustentável e inclusivo, que possa refletir
positivamente na vida da população, mas também longe de resguardar os valores
democrático-constitucionais. Isso se deve à vulnerabilidade do país e à
fragilidade das suas instituições, fazendo com que o Estado não consiga, no
mínimo, responder às demandas básicas da sua população, como saúde, educação,
justiça, emprego, saneamento básico, distribuição de energia elétrica,
construção de estradas, e entre outras.
Assim,
uma análise da história política recente da Guiné Bissau mostrará que a classe
política guineense tem andado em contramão do desígnio nacional e dos valores
defendidos durante a luta de libertação nacional. Ou seja, em termos de
política, o que se viu e se vive no país revela-se contraproducente daquilo que
o lendário líder da luta pela independência da Guiné e Cabo Verde, Amílcar
Cabral, idealizava ao justificar em que se fundamentava a luta de libertação
nacional. Naquela altura, Cabral (1974) advertiu o seguinte: “a luta do nosso
povo é contra tudo quanto seja contrário à sua liberdade e independência, mas
também contra tudo quanto seja contrário ao seu progresso e à sua felicidade”.
Portanto, para ele, não faria sentido lutar pela independência se isso não se
traduzisse na melhoria de vida da população. Por isso, dizia que a
independência era programa mínimo e o desenvolvimento era o programa maior.
No entanto, hoje, trata-se dum
Estado com muita vulnerabilidade externa (Estado pedinte/mendigo), sem capacidade
de decidir de maneira autônoma qual agenda do desenvolvimento deve ser aplicada.
Visto que o Estado nem sequer consegue cobrir as despesas internas (orçamento
geral de Estado) com os recursos internos, aliás, não consegue pagar salários
por si só, tampouco consegue organizar as eleições com recursos internos. Há
quem diga que mesmo para reparação duma escola, manutenção das estradas,
hospital ou medicamentos para abastecer redes hospitalares dependem do
financiamento dos parceiros internacionais, pois o Estado por si só não
consegue dar conta dos serviços básicos.
No âmbito jurídico, vê-se a exteriorização dos
problemas internos, ou seja, um país cujas soluções para as mazelas e crises que
o afetam dependem absolutamente da Comunidade Internacional, ora da CEDEAO ora
da ONU, deixando de lado a sua carta magna e as demais leis da república. Por
outro lado, importa lembrar que a Guiné-Bissau faz parte daqueles países
africanos que ainda estão sendo economicamente monitorados pela França, uma vez
que não têm controle da sua própria moeda, dando assim à França o privilégio de
ser o único país responsável pela conversão do Franco CFA para Euro e para
outras moedas do mundo. Como corrobora N´Krumah (1967), “o controle
neocolonialista é exercido através de meios econômicos ou monetários”.
Em suma, trata-se dum país sem
agenda nacional credível e eficaz, sem capacidade interna de produção, quase
tudo que se consume lá é importado, vê-se uma forte dependência aos produtos da
primeira necessidade vindos do estrangeiro. Como nos adverte Tomas Sankara, “quem
te alimenta te controla”.
Devido à situação de precariedade e
falta de resposta concreta do Estado às demandas e serviços básicos para a
população, impossibilita os guineenses sonhar e projetar o futuro dentro do seu
próprio país, fazendo com que a maioria esmagadora dos guineenses residentes no
país acreditarem que a melhor forma de
se dar bem na vida ou combater a pobreza que assola o país é através de
imigração para a Europa ou para alguns países africanos, nomeadamente Senegal. No
entanto, o mais triste e grave nisso tudo é que as elites política e econômica
do país procuram melhores serviços de saúde e educação para os seus familiares
nesses países, na pior das hipóteses no Senegal. Afinal de que independência se
refere? Independência, para quem? Que independência estamos a celebrar? Se
estivesse Amílcar Cabral vivo, orgulharia do país que temos hoje? São questões
urgentes para refletirmos a respeito da nossa condição de (in)dependência e de
subcidadania.
Portanto, a reflexão empreendida
nesse pequeno artigo, permite-me inferir que o afastamento físico da presença
colonial não se traduziu na possibilidade de país decidir, autonomamente, sobre
o seu destino. Não obstante a Guiné-Bissau tornou-se independente há mais de
quatro décadas (politicamente falando), continua sendo muito dependente de outros
países, principalmente, do seu antigo país colonizador, Portugal. Em outras palavras,
“em lugar do colonialismo, como principal instrumento do capitalismo, temos
hoje o neocolonialismo” (N´KRUMAH, 1967). Assim, o colonialismo na Guiné-Bissau
acabou, se assim podemos dizer, mas continua o neocolonialismo, a “dominação
soft”.
Nha mantenhas de
guinendadi i di luta contra neocolonialismo. Boa reflexão!
Por: Braima Sadjo
Bacharel em Humanidades e
Licenciando em Sociologia na UNILAB
Acarape, Ceará, Brasil.
10/09/2020
Referências:
CABRAL, Amílcar. PAIGC: Unidade
e Luta. Lisboa: Nova Aurora, 1974.
NKRUMAH, K. Neocolonialismo: Último
Estágio Do Imperialismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1967.
Sem comentários:
Enviar um comentário