O presidente do coletivo de juízes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal do Brasil votou pela punição de Jair Bolsonaro por golpe de Estado, confirmando assim condenação do ex-presidente brasileiro.
"A prova dos autos permite concluir que os acusados objetivavam romper com o Estado democrático de Direito, valendo-se deliberadamente da condição expressa e um desejado uso do poder das Forças Armadas. Havia clara divisão de tarefas", afirmou Cristiano Zanin.
Somados todos os crimes a pena pode chegar até 43 anos de prisão.
Quatro de cinco juízes - que fazem parte do coletivo de juízes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal - votaram a favor da condenação do ex-presidente. Apenas um votou contra, pedindo a absolvição de Bolsonaro.
Recorde-se que a juíza Cármen Lúcia que garantiu a maioria da Primeira Turma do Supremo depois de afirmar haver "prova cabal" de que um grupo liderado por Jair Bolsonaro tentou realizar um golpe de Estado.
"Para mim, há prova da presença de conluio entre essas pessoas, no sentido de uma organização que se integra, com a liderança do Jair Messias Bolsonaro", frisou a Juíza.
O juiz Alexandre Moraes e o juiz Flávio Dinis também votaram a favor da condenação do ex-presidente. Para formar maioria, note-se, é preciso o voto de três de cinco juízes.
Além de Jair Bolsonaro, foram também condenados outros sete réus: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Note-se que os acusados respondem por cinco crimes, à exceção de Alexandre Ramagem. São acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.
Esta é a primeira vez que um antigo presidente é condenado por tentativa de golpe de Estado na história do Brasil.
O coletivo de juízes que forma a Primeira Turma (coletivo) do Supremo Tribunal Federal (STF) é composto pelo juiz Alexandre de Moraes (considerado o 'inimigo número um' do bolsonarismo), por Flávio Dino (ex-ministro da Justiça do Presidente Lula da Silva), Luiz Fux (indicado ao STF pela então Presidente Dilma Roussef), Cármen Lúcia (indicada ao STF por Lula da Silva) e Cristiano Zanin (ex-advogado pessoal de Lula da Silva).
Lusa
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