Luís Montenegro, primeiro-ministro português.
O Parlamento português vota esta terça-feira, 11 de Março, uma moção de confiança ao Governo do primeiro-ministro Luís Montenegro, envolvido numa polémica sobre alegado conflito de interesses, que lhe deverá ser desfavorável por falta de maioria, ditando a demissão do executivo eleito há um ano em eleições antecipadas.
De acordo com a agência de notícias Lusa, o debate, marcado para as 15:00, hora local, inicia com uma intervenção do Governo de 12 minutos, seguindo-se o debate, e o encerramento pelo executivo, num total de 151 minutos.
Apesar das tentativas de evitar a queda do Governo, a oposição, principalmente os socialistas e a extrema-direita do Chega já fizeram saber que vão chumbar a moção de confiança.
Os socialistas, principal partido de oposição, anunciaram ter apresentado um pedido formal de criação de uma comissão parlamentar de inquérito ao eventual conflito de interesses que afecta o primeiro-ministro, convidando-o a submeter-se à mesma.
Em entrevista à RFI,o deputado socialista, Pedro Delgado Alves, considera que a moção de confiança é uma maneira de o primeiro ministro tentar fugir às perguntas.
"A apresentação da moção de confiança parece, de facto, ser uma vontade muito intensa do Governo em fugir a estas respostas que tem de dar ao país e que tem que dar à Assembleia da República", disse.
Perante a pressão da oposição, Luís Montenegro afirmou que era da sua “responsabilidade” evitar que o país se encontrasse “atolado” na instabilidade, justificando assim a manutenção da moção de confiança.
Se o Governo não obtiver a confiança dos deputados, o primeiro-ministro português deve apresentar a demissão, cabendo então ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, decidir se dissolve ou não o Parlamento. Uma eventual dissolução abriria caminho a eleições legislativas antecipadas, que poderão realizar-se nos dias 11 ou 18 de Maio, já anunciou Rebelo de Sousa.
O chefe do executivo português, presidente do PSD, que chegou ao poder há um ano mas sem maioria absoluta no Parlamento, está implicado em vários casos.
O principal diz respeito a uma empresa de prestação de serviços propriedade da mulher e dos filhos -Spinumviva- que contraiu contratos com diversas empresas privadas, incluindo um grupo cuja actividade está sujeita a concessões atribuídas pelo Estado.
Desde estas revelações, o primeiro-ministro, que já superou duas moções de censura, anunciou que a empresa familiar passou a ser propriedade exclusiva dos seus filhos. Esta decisão foi, no entanto, considerada insuficiente pela oposição, que continua a exigir explicações.
Luís Montenegro tomou posse em Abril de 2024, sucedendo a António Costa, um socialista que se demitiu em Novembro de 2023 no meio de uma investigação sobre alegado tráfico de influência. António Costa, que sempre negou qualquer irregularidade, foi eleito presidente do Conselho Europeu em Junho de 2024.
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