sexta-feira, 28 de março de 2025

Tribunal Constitucional manda suspender eleições no PAICV por suspeitas de irregularidades


Assembleia Nacional de Cabo Verde, cidade da Praia.

Cabo Verde – O Tribunal Constitucional de Cabo Verde decidiu suspender a deliberação do Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização do PAICV, que admitiu a candidatura de Francisco Carvalho, e assim suspendeu a realização das eleições internas agendadas para o próximo domingo, dia 30, que deveriam eleger o novo líder do partido e os delegados ao Congresso previsto para 2 a 4 de Maio.

Segundo o Acórdão, emitido esta tarde, a data das eleições para a escolha do próximo presidente do PAICV, poderá ser remarcada pelos órgãos do partido só para depois de “decidida a questão de fundo referente à elegibilidade de Francisco Carvalho pelo Tribunal de Constitucional".

Em causa, está a alegada emissão irregular de uma declaração de regularização de quotas, documento essencial para validar a candidatura de Francisco Carvalho, e que, segundo um militante do PAICV, teria sido emitido por uma entidade incompetente e fora do prazo estatutário.

Concorrem à presidência do PAICV Francisco Carvalho, presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Pereira, deputado pelo círculo eleitoral da Europa, Jorge Spencer Lima, empresário, e Nuias Silva, presidente da Câmara Municipal de São Filipe.

De acordo com a imprensa local, com esta decisão, o PAICV entra num novo e delicado capítulo da sua vida interna, num momento em que o Partido se preparava para escolher o sucessor de Rui Semedo. A suspensão das eleições poderá ter implicações profundas, tanto no equilíbrio de forças internas quanto na credibilidade do Partido junto da opinião pública.

Aguardam-se agora novos desenvolvimentos, incluindo a reprogramação do calendário eleitoral e uma eventual reavaliação das candidaturas.

O Tribunal Constitucional deverá pronunciar-se em definitivo nas próximas semanas.

Conosaba/rfi.fr/pt

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