Marine Le Pen, do Reagrupamento Nacional (RN), e oito eurodeputados foram considerados culpados do desvio de fundos públicos, as sentenças estão a ser lidas de forma individual ao longo das próximas horas.
O tribunal ditou que Marine Le Pen ficará impedida de concorrer a cargos públicos, de forma imediata e durante cinco anos, o que significa que não poderá concorrer às eleições presidenciais de 2027. A ex-presidente do RN foi ainda condenada a quatro anos de prisão - divididos, em pulseira eletrónica e pena suspensa -, e uma multa de 100 mil euros.
O Tribunal Penal de Paris estimou que o dano total foi de cerca de 2,9 milhões de euros provenientes de um esquema que fazia com que o Parlamento Europeu "assumisse o controlo de pessoas que, na verdade, trabalhavam para o partido de extrema direita".
Entre os réus deste processo encontram-se onze eurodeputados, ou ex-deputados, da Frente Nacional, como o atual presidente da Câmara de Perpignan, Louis Aliot, e o pai de Marine Le Pen, que morreu a 7 de janeiro de 2025, mas também doze pessoas que trabalharam como assistentes parlamentares, incluindo a irmã de Le Pen, Yann Le Pen, e outros quatro colaboradores do partido.
Os nove eurodeputados e doze assistentes considerados culpados assinaram "contratos fictícios" que faziam parte de um "sistema" montado pelo partido, afirmou a juíza Bénédicte de Perthuis: "Ficou estabelecido que todas as pessoas trabalhavam realmente para o partido e os seus parlamentares não lhes davam nenhuma tarefa".
"As investigações também mostraram que não se tratava de erros administrativos, mas de apropriação através de um sistema criado para reduzir os custos do partido", continuou a juíza antes de explicar que o esquema não passava por "unir o trabalho dos assistentes, mas sim de unir os orçamentos dos deputados".
Com esta pena, o futuro político de Marine Le Pen, de 56 anos, que está na liderança das sondagens para as presidenciais de 2027 e já tinha avançado que essa seria a sua terceira e última candidatura, está em suspenso. O tribunal confirmou a pena pedida pelo Ministério Público de cinco anos de impedimento de ocupar cargos públicos, a serem aplicados mesmo em caso de recurso, recorrendo à chamada "execução provisória".
Esta segunda-feira, à chegada ao tribunal, Le Pen manteve-se em silêncio, embora já tenha afirmado que os procuradores pretendem a sua "morte política", alegando que o caso se trata de uma conspiração para manter o RN fora do poder - uma argumentação comum à de Donald Trump ou outros populistas condenados em tribunal.
Agora é esperado que Le Pen recorra da decisão do tribunal e, apesar de a inelegibilidade ter um efeito imediato, a pena de prisão e a multa não serão aplicadas até que os recursos da defesa sejam esgotados.
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