Bissau, 25 Abr 23 (ANG) – A Guiné-Bissau vai acolher, a partir da próxima quarta-feira e durante três dias, o XXº encontro de Procuradores-gerais da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa CPLP, a decorrer sob o lema: " Ministério Público e os Desafios Contemporâneos de Combate à Criminalidade".
A informação consta numa nota informativa do Ministério Público enviada à ANG, na qual se refere que o encontro destas instituições judiciais lusófonas vai decorrer sob a presidência do Procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Edmundo Mendes.
O encontro, segundo a nota, tem entre outros objetivos, coordenar acções de cooperação jurídica nos respectivos Ministérios Públicos, incentivar e promover o intercâmbio de experiencias e informações judiciária, jurisprudencial e bibliográfica e, ainda, a componente da formação dos Magistrados no espaço da CPLP.
Segundo a nota, a Região Administrativa de Macau e a anfitriã, Guiné-Bissau, vão discutir temas como Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal e Combate à Crimes, Combate à Corrupção, Enfrentamento a Criminalidade Cibernética e Mandato do Procurador-geral da República.
Durante o encontro, para além da adoção do documento intitulado, "Declaração de Bissau", a Guiné-Bissau vai passar a presidência ao Ministério Público e ao Procurador-geral da República de um Estado Membro da CPLP que irá organizar o XXIº Encontro, em 2024,
Nesta reunião participam os Procuradores-gerais e Magistrados dos Ministérios Públicos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Região Administrativa de Macau
De acordo com a nota, esta é a primeira vez que a Guiné-Bissau acolhe este Fórum de Procuradores Gerais dos países da língua Portuguesa (e a região Administrativa Especial de Macau).
O Encontro do ano passado foi realizado em Luanda, República de Angola, sob lema:" o Papel do Ministério Público na Proteção Ambiental.
Conosaba/ANG/MI//SG
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