O Secretário Nacional de Luta Contra SIDA (SNLS) realiza, durante toda esta quinta-feira (29/06), a formação sobre a lei nº5/2007 de prevenção, tratamento e controlo do VIH/SIDA, cujo trabalho da comissão especializada permanente para os assuntos sociais da Assembleia Nacional Popular (ANP)
Com o seminário pretende-se contribuir para a apropriação e a aplicação dos magistrados e advogados da lei n-5/2007 de 10 de Setembro sobre a prevenção, tratamento e controlo da epidemia aos magistrados, advogados, observatórios dos direitos humanos, centro de apoio jurídico e ONG,s afins.
No ato da abertura dos trabalhos o secretario executivo do SNLS, Califa Soares Cassama, reconhece que estigma e descriminação continuam a ser um dos obstáculo que a sociedade guineense enfrenta na aplicação da resposta nacional no combate a propagação do VIH.
“Apesar da existência da lei e não obstante as campanhas de sensibilização promovidas pelas organizações da sociedade civil, o grau de estigma é ainda muito elevado na sociedade guineense, subsistindo inúmeras situações em que os próprios serviços públicos do Estado praticam discriminação, especialmente quando ad disposições normativas e outras rotinas de funcionamento que, além de serem ilegais, contribuem para vedar as pessoas viventes com o VIH”, lamenta.
Ainda o responsável afirma que a falta de conhecimentos sobre a doença e as ideias erróneas sobre o modo de transmissão do VIH, os preconceitos e receios relacionados com certas questões sociais sensíveis entre as quais a sexualidade, são “os principais factores de violações dos direitos humanos das pessoas portadores do VIH/SIDA”.
Para o presidente da Rede Nacional das Associações das Pessoas Viventes e não viventes com VIH/SIDA, Pedro Mandica, estigmatizar uma pessoa faz com que a convivência social limita-se e comece a se criar desconfiança e medo, apesar de que desde muito tempo no mundo, sobretudo na África e em particular na Guiné-Bissau o factor acima referido pratica-se e fala por si mesmo.
“É um fardo muito pesado para as pessoas viventes, causando morte lenta a nível social é um pecado”, adianta.
A Guiné-Bissau adoptou em 2007 uma política que proíbe a estigmatização e a descriminação relacionadas com o VIH/SIDA, como forma de favorecer a integração social das Pessoas viventes com o VIH, melhorar a procura do conhecimento do estatuto serológico e dos cuidados clínicos e terapêuticos das pessoas infectadas e afectadas, consubstanciadas na lei nº 5/2007 de 10 de Setembro.
Durante o encontro os seminaristas discutem a situação epidemiológica do VIH e da resposta nacional, apresentação da lei nº5/2007, apresentação de casos vivenciados nas associações, linhas mestras de orientação para as pessoas seropositivas lesadas.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Anézia Tavares Gomes/radiosolmansi com Conosaba
Imagem: Anézia Tavares Gomes
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