sexta-feira, 17 de março de 2017

«OPERAÇÃO MARQUÊS» PRAZO? "A PRESCRIÇÃO DOS CRIMES OU MORTE DOS SUSPEITOS" - MARINHO E PINTO



Marinho e Pinto considera que a procuradora-Geral da República está refém dos procuradores e os juízes reféns do Ministério Público (MP). Não acredita na inocência de Sócrates, mas isso não o impede de criticar a investigação e o "carnaval de obscenidades" que o envolvem.

O eurodeputado e antigo bastonário comentou esta sexta-feira, na antena da TVI, a decisão da PGR de adiar o processo que envolve José Sócrates. E Marinho e Pinto não poupou críticas à Justiça na forma como tem conduzido o processo Operação Marquês.

Sublinhando que os direitos fundamentais não estão a ser cumpridos, interroga-se sobre até quando durará o processo.

"Uma pessoa pode ser investigada toda a vida? O que é que a lei diz? Se o prazo fosse indicativo, a lei diria: 'O Ministério Público disporá do prazo que precisa para reunir as provas, apurar os factos e formular (ou não) uma acusação'", defende.

E vai mais longe ao dizer que o prazo deste inquérito é ou "a prescrição dos crimes ou então morrerem os suspeitos". Na opinião de Marinho e Pinto, ainda não houve acusação porque não há provas.

Ora, "se não há provas para acusar, arquiva-se, à espera de melhor prova. Pode-se reabrir mais tarde, não se pode é manter indefinidamente um processo", ajuíza.

Contudo, parece-lhe que em Portugal, "na Justiça tudo é justificável". O eurodeputado critica ainda o facto da mediatização da Justiça e de a equipa de procuradores ter transformado a procuradora-geral Joana Marques Vidal, "refém de si própria", assim como os juízes estão reféns do MP.

"Se calhar vai haver uma acusação não pelo mérito da investigação, mas porque a Justiça já foi tão longe que não pode voltar atrás. Vai haver uma acusação para salvar a face da Justiça. É o pior que pode acontecer", antevê, admitindo, no entanto, "desconfiar muito" da inocência de Sócrates.

Só que, adverte, "não é isso que está em causa". Noutro país não seria assim, nota, "mas aqui temos este carnaval de obscenidades".

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