Foto arquivo:Rui Diã de Sousa
Os quinze deputados expulsos do Parlamento da Guiné-Bissau e reintegrados pela justiça ameaçaram hoje processar a direção do órgão que acusam de os ter privado de salários e direitos políticos.
A ameaça foi hoje tornada pública por Rui Diã de Sousa, numa conferência de imprensa que serviu para os 15 deputados apresentarem a sua posição face ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que considerou inconstitucional a sua expulsão.
Os 15 deputados prometeram ainda retomar os seus lugares no Parlamento, sem especificar, contudo, se se vão sentar na bancada do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que os expulsou da militância.
O líder do partido, Domingos Simões Pereira, disse, na quarta-feira, que aqueles deputados, ao voltarem para o Parlamento, não se sentarão na bancada do PAIGC, por já não pertencerem mais àquela forca política, notou.
O vice-presidente do Parlamento guineense, Inácio Correia, admitiu hoje o retorno dos deputados em causa ao hemiciclo, mas avisou que caberá ao Supremo Tribunal de Justiça explicar o lugar que estes vão ocupar.
O regimento do Parlamento guineense não prevê a figura de deputado independente.
O porta-voz dos deputados afirmou, por outro lado, que os 15 têm sido alvo de "abusos, perseguições e de violência" com a suspensão dos seus direitos, tanto internamente, como a nível das organizações internacionais onde estão filiados.
Rui Diã de Sousa não esclareceu o momento em que tencionam apresentar queixa ao tribunal contra a direção do Parlamento, mas convidou o órgão a acatar "sem reservas" a ordem do Supremo Tribunal de Justiça.
"O tribunal decidiu e não há mais nada a fazer que não seja acatar sem reservas a ordem", disse Diã de Sousa, lembrando que foi a própria direção do Parlamento que sempre defendeu a resolução do diferendo pela via judicial.
Lusa/Conosaba
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