terça-feira, 22 de dezembro de 2015

«OPINIÃO» "A EXCLUSÃO DO SISTEMA POLÍTICO-CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS" - IBRAY BRAY


É absurdo pensar que Portugal podia perder na história. País com grande conhecimento do continente Africano, e descobridor, embora as terras descobertas, e estando habitadas, serem desconhecidas para os europeus.

O facto de Portugal ser um país de descobridores, não o impediu de criar normas constitucionais discriminatórias, que impedem os estrangeiros e descendentes destes, a poderem eleger, bem como a ser eleito - Artigo 15º CRP - Constituição da Republica Portuguesa - a não ser na condição de reciprocidade nas autarquias locais.

Esta norma produz a desigualdade entre residentes e nacionais, sobretudo nas decisões políticas do país (eleições locais, legislativas, presidenciais e europeias), participação cívica que não deve ser negada a quem vive e contribui para o crescimento da economia, especialmente residentes legais no território nacional.

A cultura interna, sendo partidária, está enraizada e como tal, não existe oportunidade política para os residentes estrangeiros, de elegerem e de serem eleitos.

Todos os estrangeiros residentes em Portugal estão sujeitos aos deveres do cidadão nacional. Os que se encontram em idade contributiva, pagam todos os impostos, muitos nunca o fizeram no país da sua origem, mas contudo, continuam a não poder participar na vida política portuguesa.

 Lamentavelmente, na democracia portuguesa é criada uma reserva na indigitação de um primeiro-ministro de origem não branco, que nos bastidores é tratado por (Monhé), que nasceu e viveu a sua vida inteira em Portugal.

O não branco conseguiu unir o impensável da política portuguesa, toda a esquerda a falar numa única só voz.

A falta de abertura democrática e de inclusão no sistema governativo português levou o inesperado ao governo, que muitos comentadores falam, da grande novidade de Costa (Francisca Van Dunem) porque é de raça negra.

Desde 1960 que Portugal conheceu a chegada dos negros, e desde então não há negros e ciganos qualificados?

Existem negros e ciganos formados em várias áreas, a saber: economistas, gestores, juristas, engenheiros, professores, jornalistas, etc., que nunca tiveram oportunidade de contribuir para Portugal, com o seu saber, nem para serem comentadores televisivos, sendo que muitos nasceram em Portugal.

Só servem para serem chamados cidadãos portugueses, se por mero acaso forem notórios os seus contributos para a cultura, o desporto e o teatro. Agora para o exercício de uma função governativa soberana já ninguém põe em causa, que para este cargo tem que ser um português branco.

Se antes a discriminação racial era disfarçada, a partir de agora será visível. Os estudantes de minorias étnicas, são discriminados de forma evidente, desde o ensino secundário onde são encaminhados para cursos profissionais, para entrada imediata no mercado de trabalho, e logo com menor probabilidade para aceder ao ensino superior. O mesmo preconceito é visível no ensino superior, no que concerne à atribuição de notas nas avaliações, como forma de desmotivação, evitando a fixação daquele grupo em Portugal, de maneira a não poderem concorrer com os portugueses de igual para igual.

 É criada uma barreira disfarçada (escala da nota), na atribuição da mesma, que como pretexto é dito que não precisam da nota, bastando apenas dizerem que estudaram em Portugal! Esta é a forma omissa de se dizer «vai para a tua terra».

 Cria-se descontentamento no seio dos estudantes, sabendo que o colega por não ter as respostas mais corretas, mas tendo as notas mais altas, logo pertence à maioria nacional.
Portugal tem tudo para ser bem-sucedido, estando na cauda da Europa, mas, infelizmente continua a não saber aproveitar.

     

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