terça-feira, 30 de dezembro de 2014

MINISTRO DO INTERIOR ANGOLANO REITERA COMBATE CERRADO À IMIGRAÇÃO ILEGAL

Mega operação de fiscalização em Luanda levou à detenção de 884 estrangeiros. Maioria são congoleses, mas também há europeus, americanos e asiáticos, que serão deportados.

O ministro do Interior de Angola - Ângelo Veiga Tavares, reiterou esta terça-feira em Luanda que a imigração ilegal vai merecer em 2015 "um combate mais cerrado", bem como o auxílio a esta.

O combate à imigração ilegal é uma ação que as autoridades angolanas têm levado a cabo há vários anos, com operações periódicas de identificação e expulsão dos ilegais. No passado dia 20, uma mega operação de fiscalização realizada na capital angolana levou à detenção de 884 estrangeiros ilegais, de um total de 2161 cidadãos inspecionados.

Em declarações à agência Lusa, à margem da cerimónia, o diretor-adjunto do Serviço de Migração e Estrangeiros - Eduardo Santos, disse que até domingo encontravam-se no Centro de Detenção de Estrangeiros Ilegais 536 cidadãos ilegais, que aguardam a conclusão do processo de repatriamento para os seus países de origem. O grupo de imigrantes ilegais era constituído por cidadãos de 35 nacionalidades, oriundos de países europeus, americanos, asiáticos e africanos, sendo a maioria da vizinha República Democrática do Congo. Segundo Eduardo Santos, encontravam-se igualmente no grupo cidadãos portugueses, cujo número não adiantou, mas a maioria saiu no dia da operação, depois de comprovarem a legalidade da sua situação. 

Eduardo Santos explicou que no momento a seguir a detenção cerca de 50 por cento daquele número foi libertado, por conseguirem provar a sua situação legal em Angola. "Há uma prática dos cidadãos estrangeiros, fundamentalmente os trabalhadores de empresas de construção, que por causa da natureza do trabalho que desenvolvem, para não perderem (os documentos), as empresas retêm os seus documentos, mas as empresas precisam de saber que é crime os cidadãos estrangeiros não portarem os seus documentos, isso dá multa", referiu o responsável. O diretor-adjunto do SME realçou ainda que os detidos estão apenas a aguardar a conclusão do processo para a sua expulsão. "E isso leva o seu tempo. Primeiro é a condição financeira, económica, que o Estado angolano nem sempre tem de forma rápida este dinheiro para comprar bilhetes de avião, fretar aviões e em caso de cidadãos que não têm documentos de viagem é preciso que os consulados cooperem connosco passando documentos de viagem e esse o tempo que leva", sublinhou.

Relativamente à denúncia de organizações de defesa dos direitos humanos sobre "tratamentos desumanos e cruéis" aos imigrantes durante a operação, Eduardo Santos rejeitou a acusação, salientando que não é prática das autoridades angolanas o recurso à violência. "Não sei o que querem dizer com maus tratos, se se estão a referir à violência, bater, não temos essa prática. Somos um país que tem estado a tratar com a situação de imigração ilegal há bastante tempo e apesar das críticas que têm sido levantadas sobre as questões de repatriamento até agora não se provou nada", disse. "Agora se dizem que há maus tratos relativamente às condições em que eles estão é natural, nós não temos um hotel lá, aquilo não é um hotel de cinco estrelas, é um centro de passagem e cada um pode se sentir mais ou menos confortável, não se pode esperar que haja luxo lá", acrescentou Eduardo Santos.

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