Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Albino Gomes, defendeu que é preciso descentralizar e abrir novas celas na região de Bafatá para poder transferir alguns prisioneiros, de outros centros de detenção, que já estão em cumprimento da pena efetiva neste ano de 2023.
O governante falava esta segunda-feira, 4 de setembro de 2023, depois de ter visitado a casa dos direitos, a direção nacional Polícia Judiciária, a Interpol, o centro de detenção de Bandim, o Centro de Acesso à Justiça e a Comissão Nacional para os Direitos Humanos.
Criticou a situação em que se encontram os reclusos do centro de detenção de Bandim e prometeu trabalhar para melhorar as condições de higiene, que passa necessariamente pela limpeza dos esgotos e melhorar as casas de banho.
Albino Gomes revelou que o ministério tem um terreno para a construção de uma prisão, mas terá que conversar com os parceiros do governo e pedir ajuda para a construção de uma prisão .
“O país não tem um centro de detenção de base. O centro de detenção de Bandim serve apenas para gerir os prisioneiros”, afirmou e disse que isso tem causado morosidade na realização da justiça no país.
“Tudo isso tem a ver com défice de juízes. Em 2023, o governo vai abrir um processo de recrutamento de juízes para preencher as vagas nos tribunais regionais”, anunciou, afirmando que o ministério da justiça vai colocar, este ano de 2023, dezoito conservadores em todo o país, e aumentar mais dois conservadores para diminuir a aglomeração na obtenção de documentos.
Admitiu que há falsificação de documentos e que muitas vezes, cidadãos nacionais ajudam os estrangeiros na obtenção indevida de documentos.
Dados do governo indicam que o Centro de detenção de Bandim tem, neste momento, 40 prisioneiros a cumprir a prisão efetiva, 21 na prisão preventiva, 9 do Ministério Público e 13 da Polícia Judiciária.
Por: Noemi Nhanguan
Conosaba/odemocratagb
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