O antigo ministro das Finanças Públicas, Ilídio Vieira Té, esclareceu esta quinta-feira, 14 de setembro de 2023, que o “stock” da dívida total da Guiné-Bissau desde a independência em 1973, é que se estima em novecentos mil milhões de Francos CFA, tendo negado que seja uma dívida contraída pelo governo de Nuno Gomes Nabian.
“Ouvimos ontem o valor da dívida pública que nos surpreendeu, que é de 900 mil milhões de francos cfa. A comunicação transmitida leva-nos a crer que o ministro estava a tentar mostrar ao povo e à comunidade internacional que o montante da dívida anunciada deriva do governo de Nuno Gomes Nabian. Sentimo-nos no direito de esclarecer essa situação e informar que o stock da dívida total da Guiné-Bissau desde a independência é de 900 mil milhões de fcfa, portanto não é uma dívida contraída pelo governo de Nuno Nabian”, assegurou.
Ilídio Vieira Té, que também é deputado da nação, reagiu à conferência de imprensa realizada ontem (quarta-feira) pelo ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi, para explicar a situação concreta das finanças públicas herdadas do anterior executivo, sobretudo no concernente às dívidas de médio e longo prazo.
O antigo governante aproveitou a ocasião para corrigir o número referente ao stock da dívida pública, que segundo a sua explicação, “é de 974.324 mil milhões de francos CFA. Este é o stock da dívida da Guiné-Bissau desde a sua independência”.
“O total das dívidas multilateral e bilateral se estimam-se em 423.429 mil milhões de fcfa. Ainda temos as dívidas das emissões de títulos de tesouro e obrigações que também se estimam em 318.990 mil milhões de fcfa. As dívidas nacionais, ou seja, as dívidas auditadas e validadas contraídas aos bancos comerciais e também ao BCEAO que se avalia no valor de 231.843 mil milhões fcfa. Feitas as contas dessas dívidas todas, correspondem a 974.324 mil milhões de francos cfa” explicou o antigo titular da pasta das Finanças, desafiando os atuais governantes a apresentarem um documento que comprove que o antigo governo contraiu uma dívida de 900 biliões de fcfa.
Lembrou que depois da independência, houve um empréstimo que o país contraiu do governo angolano no valor de 35 milhões de dólares norte-americanos, sublinhando que foi obrigado a deslocar-se à Angola em 2020, enquanto Secretário de Estado do Tesouro, com o propósito de pedir ao governo angolano que reestruturasse aquela dívida que era muito pesada em termos de pagamentos de juros.
“Sabemos que governação é continuidade. Nós herdamos muitas dívidas e sobretudo do Banco Oeste Africano para o Desenvolvimento – BOAD, que foi contraída pelos governantes que nós agora sabemos quem são. Aquilo que nós gostaríamos de saber é onde foram aplicados esses valores? É bom que se saiba que,quando falamos de empréstimos bilaterais e multilaterais,existem projetos e o dinheiro vem diretamente para a execução desses projetos, portanto é bom que se esclareça esse assunto”, assegurou.
Advertiu que já é chegado o momento de o povo guineense unir-se, alertando que não se pode ter um país dividido totalmente, porque um país dividido não pode avançar. Apelando ao executivo a concentrar-se naquilo que é essencial que é o pagamento de salários, dos compromissos e obrigações que o país tem com os seus parceiros económicos e financeiros.
Sobre a dívida deixada pelo executivo liderado por Nuno Gomes Nabian, afirmou que a dívida contraída pelo anterior executivo referente às emissões de títulos de tesouro se estima em mais de 200 mil milhões de francos cfa, que correspondem em 1,5 a 2 por cento. Enfatizou que o executivo lutou sempre com a estagnação da dívida externa, “porque sabemos que o país já tinha atingido um limite e que já não era suportável, por isso decidimos não nos engajar em nenhuma dívida que não seja concecional”.
“As dívidas que o nosso governo contraiu são dívidas concecionais, porque assim foi o acordo com o próprio Fundo Monetário Internacional com o qual nós temos um acordo. E nós esperamos que este governo também tenha um acordo com o fundo”, notou.
Relativamente à situação da empresa Karpawer que ameaçou cortar o fornecimento da energia elétrica devido às dívidas com o anterior executivo que se estimam em 17 milhões de dólares norte-americanos, Ilídio Vieira Té explicou que houve um contrato assinado em 2019 no qual estava ressalvado o fornecimento da energia em duas fases.
“A primeira fase é de 17 megawatts e a segunda fase é de 30 megawatts. Chegou o momento em que as populações dos arredores de Bissau, concretamente em Safim, se deparavam com falta de energia elétrica, fato que levou o governo a decidir mandar a corrente elétrica àquela zona. E fez-se um trabalho com a empresa Karpawer, que por sua vez, acionou a sua cláusula que é de 30 megawatts. Nós encontramos também seis faturas em atraso da Karpower e pagamos essas faturas que se estimavam em 14 milhões de dólares norte-americanos, mas não convocamos a imprensa”, disse.
Questionado se não houve nenhum incumprimento com os parceiros financeiros, respondeu que não tiveram nenhum incumprimento, razão pela qual tiveram notas positivas duas vezes.
“A primeira foi um caso inédito. O nosso documento nem sequer chegou a ir ao Conselho de Administração do Fundo Monetário Internacional e foi aprovado por unanimidade. Nós temos um acordo financeiro, aliás, o fundo não tem acordo financeiro com quem não anda no bom caminho. Sabemos que em 2018, o fundo fugiu da Guiné-Bissau por causa da situação do resgate”, notou.
Por: Assana Sambú
Conosaba/odemocratagb
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