O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) disse, hoje (16) que é manifestamente incompatível aos números de juízes conselheiros com a composição do plenário.
“O Supremo Tribunal de Justiça conta neste momento com 5 juízes conselheiros entre eles, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o seu vice-presidente, ou seja, em termos técnicos, esta corte suprema só conta com o número de juízes que correspondem a composição de uma câmara o que significa que é manifestamente incompatível com a composição do plenário”, diz o responsável, no ato de posse do novo corpo de Inspectores Judiciais, na qual assegurou que estão a dar “o início a um processo de reforma no poder judicial e esta reforma estruturante é inadiável”, acrescentando que “ herdaram uma situação preocupante nos tribunais. O Supremo Tribunal de Justiça passando pelo Tribunal de Relação, os tribunais da primeira instância são os tribunais regionais”.
Ao novo corpo de Inspetores Judiciais, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça instruiu-os a proceder com a reabilitação da pirâmide do poder judicial em “queda” para que, os tribunais recuperem os seus caminhos da realização de justiça material em nome do povo.
Na mesma ocasião, Mamadu Saído Baldé, assegurou que os juízes de direitos devem estar “atento em acompanhar as atividades inspetivas para que os resultados sejam transparentes”.
Apelando por outro lado o Governo no sentido de “prestar atenção para a mudança do paradigma do poder judicial”.
O novo corpo de Inspetores Judiciais foram nomeados por deliberação nº 6/2021, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, reunido extraordinariamente no passado dia 09 do corrente mês.
Por: Braima Sigá/radiosolmansi com Conosaba do Porto
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