O Coletivo dos Advogados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) intentou uma queixa-crime contra os deputados Bamba Banjai e José Carlos Macedo.
Em causa está uma acusação feita no dia 14 de junho pelos dois deputados do MADEM-G15 contra o antigo primeiro-ministro, Aristides Gomes, em como este teria autorizado a venda de passaportes a 14 cidadãos paquistaneses, por 550 mil euros cada.
Esta quarta-feira, 23 de junho, em conferência de imprensa, Carlos Pinto Pereira, um dos advogados do partido, disse que as declarações de Bamba Banjai e de José Carlos Macedo ferem o “bom nome, a honra e a reputação de Aristides Gomes”, fatos que indiciam a prática de crime de difamação e injúria.
Carlos Pinto Pereira desafiou os deputados Bamba Banjaie José Carlos Macedo a apresentarem provas das suas acusações, porque não “basta exibir papéis”, é preciso provar aquilo que se afirma. Disse que tem a “absoluta certeza de que serão incapazes” de provar as acusações que fizeram contra Aristides Gomes.
Pinto Pereira disse aguardar “serenamente” que os tribunais e o Ministério Público façam os seus trabalhos, afirmando que “infelizmente” os processos que têm estado a dar entrada no STJ não têm andamento, mesmo assim espera que o seu constituinte saia ilibado das acusações e das calúnias de que foi alvo.
“Nós queremos que aquilo que o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça anunciou como novo fôlego no STJ seja realidade e talvez tenhamos a apreciação de casos que temos pendentes no STJ, nomeadamente, o processo relativo à confirmação da eleição de Armando Mango como primeiro vice-presidente da mesa da Assembleia Nacional Popular que, até ao momento, não teve qualquer decisão. Esse processo está completamente parado sem andamento”, disse Carlos Pinto Pereira.
Por fim, Pinto Pereira afirmou que “se é assim que o Supremo Tribunal de Justiça vai continuar a funcionar, deixará muito a desejar e poderá obrigar-nos a assumir outras formas de luta”, referiu.
O advogado do PAIGC disse que “não é normal o que está a acontecer”.
Carlos Pinto Pereira salientou que os processos que deram entrada devem ser decididos num prazo razoável “para o bem deste país e a estabilidade que todos nós queremos, portanto que seja feita a justiça em tempo real”.
Por: Tiago Seide
Conosaba/odemocratagb
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