Bissau, 30 jun 2021 (Lusa) – O ministro das Finanças da Guiné-Bissau, João Fadiá, mostrou-se hoje preocupado com o valor elevado da dívida pública, superior a mil milhões de euros.
"A dívida pública da Guiné-Bissau ronda os 694 mil milhões de francos (1.006 milhões de euros) e representa 79% do Produto Interno Bruto", disse o ministro João Fadiá à Agência Lusa.
O ministro explicou que a dívida, segundo os critérios de convergência da União Económica Monetária da África Ocidental, "não deve ultrapassar os 70% do Produto Interno Bruto".
"Portanto, a Guiné-Bissau está fora desses parâmetros", salientou, explicando que a dívida pública está dividida entre dívida externa e interna.
Em relação à dívida externa, João Fadiá disse que Guiné-Bissau não está sobre-endividada.
"A Guiné-Bissau tem cumprido com todo o serviço da dívida dos seus credores", afirmou.
O ministro referia-se a dívidas contraídas com o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e outras instituições financeiras internacionais, incluindo dívidas a estados.
"A Guiné-Bissau está com a situação regular em relação à sua dívida externa. A dívida externa da Guiné-Bissau ronda os 250 mil milhões de francos cfa (cerca de 381 milhões de euros)", afirmou, salientando que a dívida externa representa 36% do Produto Interno Bruto.
Para João Fadiá, a dívida externa também está "moderadamente alta".
Já em relação à dívida interna, o total ronda também os 250 mil milhões de francos cfa e está ligada ao Banco da África Ocidental para o Desenvolvimento e ao mercado financeiro de títulos.
"O total ronda os 250 mil milhões de francos cfa, sendo 140 milhões de francos cfa (cerca de 213 milhões de euros) para o mercado de títulos e 110 milhões de francos cfa (cerca de 167 milhões de euros) para o banco", disse.
A dívida interna, inclui também dívidas de fornecedores e bens e serviços, nas várias componentes, incluindo a auditada e validade pelo Governo, cujo saldo é de 14 mil milhões de francos cfa (cerca de 23 milhões euros), e 86 mil milhões de francos cfa (cerca de 131 milhões de euros) auditada, mas ainda não validada pelo Governo.
"Esta é a situação da nossa dívida e até aqui temos cumprido com o serviço da dívida, mas se tivermos em consideração que a dívida pública representa os 79% do PIB e os critérios de convergência, nós consideramos que a nossa situação da dívida é elevada e se não for reduzida, se continuar a crescer, podemos cair na fasquia da dívida insustentável", afirmou o ministro.
Para João Fadiá, a dívida pode ficar insustentável quando relacionada com a capacidade do Governo da Guiné-Bissau "reembolsar".
Ou seja, segundo o ministro, a dívida "não é astronómica", mas pode ficar insustentável, tendo em conta a disponibilidade de receitas para que seja paga e o país continue a cumprir com o seu pagamento.
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