segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

Gestão Financeira da Federação de Futebol

 

O objectivo fundamental da FIFA é que o futebol seja o número um, a principal modalidade desportiva, em todas as partes do mundo através das 209 Federações de Futebol;

E que seja acessível por todos e para todos.

O futebol é uma disciplina, científica, estudada nas Universidades, objecto de teses de mestrado e doutoramento. É uma educação. Esta é um dos valores do futebol, assim como a disciplina e o fair play. O futebol é uma criatividade. Veja o que o Ciro José da Costa (Ciro do Sporting Club de Bissau) fazia com a bola dentro do campo, tratava a bola por tu. Veja o que o Cristiano Ronaldo faz e o Messi. Lembro que, nos anos oitenta, alguém ter dito: « O Ciro é artista da bola, nós que jogamos com ele na mesma equipa, andamos a acompanhá-lo».

O mandato da FIFA é desenvolver o futebol, melhorar o jogo, cada vez mais, promover, organizar a competição, proteger o futebol, dirigir o futebol, estabelecer regulamento do futebol, etc.

Nos últimos anos, houve reformas significativas e estruturais a nível da FIFA, tais como o Sistema Judiciário, com a instituição da Comissão da Ética (foi essa Comissão que sancionou Manelinho e o Presidente da CAF, Ahmad Ahmad), Sistemas de Duas Instâncias Decisórias, Novo Código da Ética, Comissão de Auditoria e Conformidade, Controlo Financeiro, tendo o Congresso da FIFA passado a decidir a organização do Campeonato do Mundo.

A FIFA tem 209 Federações filiadas que, através do Programa de Desenvolvimento do Futebol aprovado em 21 de Marco de 2013 e o respectivo Regulamento, assim como outros programas, para aceder aos fundos, carecem de, pelo menos, de realizar uma Assembleia Geral Anual, submeter as contas anuais a uma auditoria através de um gabinete de auditoria, designada pela Assembleia Geral, para controlar as contas.

E, os relatórios de auditoria devem ser enviados a FIFA até 31 de Marco de cada ano.

Os gabinetes de auditoria devem ser credíveis. O nome do auditor de cada Federação deve ser enviado a FIFA e publicado no seu site.

As Federações de futebol são obrigadas a abrir concurso público sistemático nas despesas superiores ou iguais a 50 000 USD, standatizado pela FIFA, que devem ser justificados sob pena de ser retirado e o montante revertido, a título de sancao.

Todas as Federações que receberam, da FIFA, um milhão de dólares americanos, vão ser auditadas pela KPGM, uma das melhores e maiores empresas de auditoria no mundo. Em cada ano há trinta Federações que são auditadas pela KPGM, reportando as contas bancárias, relatórios, documentos, todos os documentos que sustentam despesas, facturas, guias de remessa e outros. Quando não há justificativos ou que a justificação das despesas não está em conformidade a FIFA escreve com a cor vermelha.

As Federações são obrigadas a abriu uma conta bancária específica para os fundos da FIFA, que será objecto do relatório da KPGM, para saber se os fundos foram ou não utilizados, fechado a conta em 31 de Dezembro de cada ano, ou seja, final do exercício, podendo ou não ser transportado para o ano posterior.

Por isso, é aconselhado que o Comité Executivo da Federação aprove os procedimentos administrativos e financeiros internos, que será de ser respeitado por todos, e ratificado no Congresso.

Uma das formas de pagamento mais aconselhado e transparente é por via bancária, cheques ou mediante factura e recibo, para efeitos de estabelecer um sistema de controlo, porque se ocorrer um problema, o traço do dinheiro é seguido. O dinheiro nunca perde, dizia JOMAV!

Um outro aspecto relevante para a FIFA, na gestão financeira da federação, é a conformidade com a legislação e os regulamentos de trabalho local. Certos contratos obrigam a forma escrita. É verdade. Além disso, há seguro de acidente de trabalho e a contribuição da segurança social. O Presidente da Federação ordenou a contratação do Mister Farina, mas que não esqueça dessa conformidade que a FIFA recomenda.

O próprio sistema de contabilidade e o seu softwere devem ser apropriados, para efeitos de fiabilidade.

As assinaturas de contas bancárias, cheques, uma, duas ou três assinaturas devem ser esclarecidas.

No Comité Executivo presidido pelo Lobato, quando saiu, substituído pelo do Manelinho, trouxe muitos problemas, sobretudo com a contabilidade; os dumentos e o dinheiro desapareceram. O Manelinho não estava na posse de todos os documentos e o Comité Executivo tinha dificuldades de funcionamento. A FIFA, nesse caso, não podia prejudicar a Federação, mas encorajou o novo CE a recorrer aos procedimentos internos para fazer face ao caso. Foi o que aconteceu.

Por isso, fica aqui esta modesta contribuição de alguém ligado ao futebol desde criança.

No próximo artigo, falaremos do orçamento da Federação. Como deve ser feito.

15 de Janeiro de 2021

Por Atakimboum

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