PM guineense pede exoneração dos ministros da Agricultura e do Interior
Bissau, 16 mai 2019 (Lusa) - O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, pediu, em carta enviada ao Presidente guineense, José Mário Vaz, a exoneração dos ministros da Agricultura e do Interior por envolvimento em "atos moral e juridicamente censuráveis".
Na carta, a que a Lusa teve acesso, o primeiro-ministro justifica o pedido de exoneração do ministro da Agricultura, Nicolau dos Santos, por causa do seu alegado envolvimento no desvio do arroz doado pela China.
"Com base em denúncias, a Polícia Judiciária (PJ) promoveu a abertura de um inquérito com vista ao apuramento de factos, o que culminou com a descoberta do arroz em várias localidades do país e nomeadamente na quinta supostamente pertencente ao ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural", pode ler-se na missiva.
O primeiro-ministro salienta também que o ministro da Agricultura recusou colaborar com a Polícia Judiciária e negou-se inclusivamente a "obedecer à ordem de detenção que lhe foi decretada".
Em relação ao ministro do Interior, Edmundo Mendes, o chefe de Governo justifica o pedido de exoneração por ter disponibilizado "forças de intervenção rápida que impediram a execução da ordem de detenção" do ministro da Agricultura e por ter ajudado o Ministério Público a arrombar o armazém da PJ, onde estava arroz apreendido.
"No passado 09 de maio, pelas 19:00, período legalmente proibido para execução de atos processuais, exceto as diligências permitidas por lei, o ministro do Interior disponibilizou forças de ordem fortemente armadas para proteger o delegado do Ministério Público para arrombamento do armazém do bairro da Penha para retirar arroz armazenado pela PJ e que estava sob custódia", refere a carta.
O primeiro-ministro acusa também o ministro do Interior de ter proferido "ofensas injuriosas" contra si.
No pedido, Aristides Gomes destaca, igualmente, que caso os ministros sejam exonerados assume a "gestão temporária das duas instituições".
Segundo a Constituição da Guiné-Bissau, cabe ao Presidente do país nomear e exonerar os membros do Governo, sob proposta do primeiro-ministro.
A PJ da Guiné-Bissau apreendeu no âmbito de uma operação, denominada "Arroz do Povo", várias centenas de toneladas de arroz doado pela China que, segundo aquela força de investigação criminal, estava a ser preparado para ser vendido ao público.
Na sequência da apreensão do arroz, a PJ tentou deter o ministro da Agricultura, Nicolau dos Santos, mas foi impedida pelas forças de segurança, que, umas semanas mais tarde, foram buscar o arroz apreendido, cumprindo um despacho do Ministério Público.
A semana passada, o primeiro-ministro guineense esteve reunido com o ministro do Interior e com a Polícia Judiciária e mandou colocar novamente o arroz nos armazéns da PJ para começar a ser distribuído à população.
O Governo guineense iniciou hoje a distribuição do arroz doado pela China para a população carenciada com a entrega de 180 toneladas para as Forças Armadas.
No total, a China deu um donativo de 2.638 toneladas de arroz, no valor de três milhões de dólares (cerca de 2,7 milhões de ruos). O arroz chegou a Bissau no dia 26 de janeiro.
Conosaba/Lusa
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