O Ministério Público (MP) revela que a actuação do Primeiro-Ministro, Aristides Gomes, na distribuição do “arroz do povo” revela ocultação da verdade material dos factos
O MP diz tomar conhecimento da distribuição do referido arroz de povo”, sem que houvesse o relatório final de inquérito da Polícia Judiciária para o esclarecimento cabal do processo do arroz, isto é, apontando a verdade do facto.
“Levando avante essa sua iniciativa sem o esclarecimento cabal da situação e nem anuência do MP na qualidade de titular de acção penal, responsável pelo acto assumirá as devidas consequências penais”, lê-se na mesma nota.
Em relação a ameaça do Primeiro-Ministro em demitir os elementos da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), por terem cumprido o “despacho legal” de uma instituição judiciária, o MP diz que não assiste ao chefe do governo a competência legal para demiti-las das suas funções neste em concreto e essa solidariedade é extensiva ao Ministério do Interior por ter cumprido a lei “em detrimento dos interesses mesquinhos”.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos/radio solmansi com Conosaba do Porto
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