O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, pediu hoje aos partidos políticos guineenses para terem confiança no sistema de recenseamento e de eleições, salientando que é dos melhores da sub-região.
"Queremos lançar um apelo aos partidos políticos para terem confiança no nosso sistema de recenseamento e no nosso sistema de eleições. Nós temos um dos melhores sistemas eleitorais da nossa região. Em todos os atos conducentes às eleições, quer dizer do recenseamento até à votação, todos os partidos políticos legalmente constituídos no nosso país têm a possibilidade de ter uma participação estruturada", afirmou Aristides Gomes.
Segundo Aristides Gomes, que falava aos jornalistas durante uma conferência no Ministério das Finanças, os partidos políticos podem participar na fiscalização do recenseamento, acompanhar o trabalho do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral e da Comissão Nacional de Eleições e podem recorrer aos tribunais.
"Quero dizer que não há razões para que nenhum partido se sinta marginalizado. Não existem estruturas que bloqueiem a participação dos partidos políticos em todo este processo, pelo contrário, é possível, respeitando a legislação vigente é possível que todos os partidos políticos possam participar", disse.
Aristides Gomes sublinhou também que até ao momento não há reclamações pertinentes feitas pelos partidos.
"Tivemos algumas queixas, mas até agora, nenhum partido tem provas de ter sido prejudicado neste processo de recenseamento. Aliás, se fosse esse o caso esses partidos teriam recorrido à via judicial para fazer valer os direitos", afirmou.
Na conferência de imprensa, o primeiro-ministro pediu aos jovens para estarem vigilantes e não participarem em ações que perturbem o processo democrático e de consolidação dos progressos políticos alcançados.
O Presidente José Mário Vaz marcou as eleições legislativas para 18 de novembro em abril, na sequência de uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para ultrapassar o impasse político que se vivia no país desde 2015 e que incluiu também a nomeação de Aristides Gomes primeiro-ministro do país, bem como a reabertura do parlamento.
O processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau tem provocado fortes críticas dos partidos sem assento parlamentar e da sociedade civil, que têm pedido que as legislativas sejam adiadas.
Em causa está, essencialmente, o recenseamento eleitoral que não decorreu entre 23 de agosto e 23 de setembro, como previsto, devido a atrasos na chegada dos equipamentos para recenseamento biométrico.
A Nigéria acabou por se disponibilizar para doar 350 'kits' de registo biométrico, mas apenas 150 chegaram ao país, devendo os restantes ser recebidos nos próximos dias.
O recenseamento começou a 20 de setembro e deve terminar a 20 de outubro.
O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral está a fazer o registo de eleitores em todo o território nacional e diáspora com apenas 150 'kits'.
Conosaba/Lusa
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