«ECOMIB» CEDEAO PROLONGA MISSÃO MILITAR NA GUINÉ-BISSAU ATÉ MARÇO DE 2020

A Comunidade Económica dos Estado da África Ocidental (CEDEAO) prolongou a força de interposição que tem destacada na Guiné-Bissau até março de 2020, segundo a resolução final da cimeira de chefes de Estado da organização hoje divulgada.

"A conferência decidiu finalmente prorrogar o respetivo mandato da Ecomib [...] por um período de seis meses a partir de 01 de outubro de 2019", refere a resolução final da 55.ª cimeira dos chefes de Estado e de Governo da comunidade.

Em relação à situação política na Guiné-Bissau, a resolução confirma a informação avançada à Lusa por fontes diplomáticas, ou seja, os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO determinaram que o novo Governo deve tomar posse até quarta-feira.

"Com base no consenso a que chegaram os atores políticos" guineenses, a resolução da CEDEAO determina também que um novo Procurador-Geral da República seja nomeado até quarta-feira.

"O Presidente continuará em funções até às próximas eleições (presidenciais, marcadas para 24 de novembro) e a gestão governamental será inteiramente conduzida pelo Governo constituído conforme previsto na Constituição da Guiné-Bissau", pode ler-se na resolução.

No âmbito das decisões da CEDEAO, o chefe de Estado guineense reúne-se hoje com o Procurador-Geral da República, Bacari Biai, e com o primeiro-ministro, Aristides Gomes.

Uma grave crise política teve início da Guiné-Bissau em 2015 após o Presidente guineense, José Mário Vaz, ter demitido das funções de primeiro-ministro o presidente do PAIGC, partido que venceu as legislativas em 2014, acusando de corrupção e nepotismo.

A crise levou ao encerramento do parlamento do país e, apesar da mediação da CEDEAO, o chefe de Estado nomeou sete primeiros-ministros, um dos quais duas vezes.

Com a realização das eleições legislativas de 10 de março, a tensão política aumentou com José Mário Vaz a levar mais de três meses a nomear um novo primeiro-ministro e consequente formação do Governo, alegando um impasse para a eleição da mesa do parlamento.

Após nova intervenção da CEDEAO, o Presidente, que cumpriu cinco anos de mandato a 23 de junho, acabou por indicar Aristides Gomes primeiro-ministro do país.

José Mário Vaz continuou, no entanto, sem nomear o Governo proposto por Aristides Gomes, o que vai ter de fazer por deliberação dos seus homólogos da CEDEAO até quarta-feira.

As forças da Ecomib estão na Guiné-Bissau desde 2012 na sequência de um golpe de Estado militar e têm a missão de garantir a segurança e proteção aos titulares de órgãos de soberania guineenses.

A Ecomib foi autorizada a 26 de abril de 2012 pela CEDEAO.

O objetivo da força de interposição é promover a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau com base no direito internacional, na carta das Nações Unidas, do tratado da CEDEAO e no protocolo sobre prevenção de conflitos daquela organização.

Conosaba/Lusa

PR DE CABO VERDE PEDE PRUDÊNCIA, RESPONSABILIDADE E AMOR À PÁTRIA AOS DIRIGENTES GUINEENSES

Praia, 01 jul 2019 (Lusa) - O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, também presidente em exercício da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), pediu hoje prudência, sentido de responsabilidade e amor à pátria aos dirigentes guineenses, para ultrapassar mais um crise política no país. 

"Eu, como presidente em exercício da CPLP, prefiro fazer esse apelo e ser prudente nas palavras, ser comedido, confiar também na prudência e sentido de responsabilidade e de amor à pátria dos dirigentes guineenses, do que fazer grandes proclamações e deitar achas para a fogueira", pediu o chefe de Estado cabo-verdiano.

Jorge Carlos Fonseca falava à imprensa, na cidade da Praia, no final de uma plenária para assinalar o terceiro aniversário da campanha "Menos álcool, mais vida", iniciativa da Presidência cabo-verdiana.

O Presidente cabo-verdiano reagiu assim quando questionado sobre a posição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que continuou a reconhecer o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, como Presidente do país até à realização das eleições presidenciais, marcadas para .

"É preferível este apelo de prudência, de referência àquilo que é o essencial para os guineenses, que é ter sabedoria, ter um sentido de moderação e sentido de responsabilidade para, no quadro constitucional, encetar caminhos do progresso para todos os guineenses", completou

Questionado para quando uma posição da CPLP, Jorge Carlos Fonseca não avançou prazos, afirmando apenas que a comunidade lusófona é uma "instituição complexa".

"Assim como eu estou a pronunciar, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde [Luís Filipe Tavares] já se pronunciou e outros Estados já se pronunciaram, a CPLP pronuncia-se. Se for necessário tomar outro tipo de posições, fá-lo-á no momento que considerar adequado e necessário", projetou.

O mais alto magistrado da Nação cabo-verdiana disse ainda esperar que, após as eleições legislativas de março último, "que decorreram num clima de perfeita normalidade", o processo seguinte seja a nomeação, empossamento e início de funções de um novo Governo.

"Porque os guineenses, os cidadãos guineenses, as mulheres e os homens guineenses querem paz, tranquilidade, estabilidade, instituições e políticas concretas para que os caminhos do desenvolvimento, do progresso social e económico e cultural chegue a um povo que, mais do que qualquer outro, merece desfrutar do bem-estar imaterial, mas também material, económico, social e cultural", sustentou.

Tal como tinha afirmando no domingo, na ilha do Sal, Jorge Carlos Fonseca voltou a salientar que a comunidade internacional acompanha a situação política na Guiné-Bissau "com toda a atenção" e "com alguma preocupação".

O chefe de Estado disse ainda esperar que a "sabedoria" que o povo guineense tem demonstrado nos últimos tempos possa manter o país "calmo, tranquilo, estável e sem convulsões relevantes".

Os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO estiveram reunidos em cimeira no sábado na Nigéria e ordenaram ao Presidente guineense, José Mário Vaz, para nomear o Governo proposto pelo partido vencedor das legislativas de 10 de março até quarta-feira e a nomeação de um novo Procurador-geral da República também até quarta-feira.

A CEDEAO determinou também que José Mário Vaz continua como Presidente da Guiné-Bissau até à realização das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, mas sem poderes para se ingerir nos assuntos da governação.

Uma grave crise política teve início da Guiné-Bissau em 2015 após o Presidente guineense, José Mário Vaz, ter demitido das funções de primeiro-ministro o presidente do PAIGC, partido que venceu as legislativas em 2014, acusando-o de corrupção e nepotismo.

A crise levou ao encerramento do parlamento do país e, apesar da mediação da CEDEAO, o chefe de Estado nomeou sete primeiros-ministros, um dos quais duas vezes.

Com a realização das eleições legislativas de 10 de março, a tensão política aumentou, com José Mário Vaz a levar mais de três meses a nomear um novo primeiro-ministro e consequente formação do Governo, alegando um impasse para a eleição da mesa do parlamento.

Após nova intervenção da CEDEAO, o Presidente, que cumpriu cinco anos de mandato em 23 de junho, acabou por indicar Aristides Gomes primeiro-ministro do país, depois de ter recusado, por duas vezes, o nome de Domingos Simões Pereira.

José Mário Vaz continuou, no entanto, sem nomear o Governo proposto por Aristides Gomes, mas a CEDEAO deu até quarta-feira para o fazer.

Conosaba/Lusa

SEM UNIÃO NÃO EXISTE PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO NUM PAÍS - Celina Vieira Tavares

Amílcar Cabral

Se conseguiu a independência porque as pessoas se uniram por uma causa e juntos nessa luta, a descolonização foi um facto.

Hoje, as pessoas lutam não por causas, mas interesses próprios e por tal, os problemas colectivos deixam de ser prioridade, obrigando todo um povo ao atraso, negligenciado, num país por desenvolver, em total decadência.

Que importa palacetes ao redor do caos, desordem e miséria?

Todo aquele que paute por esse tipo de vivência discriminada, o seu bem estar individual em prol da miséria dos demais, de quase todo um povo, com o dinheiro pertencente à todos, do erário público, não passam de ser, seres para além de egoístas, criminosos.

Perante este tipo de CIDADÕES, nenhum país avança e nenhum povo se instrui, se desenvolve, para acompanhar as mínimas demandas do século.

Celina Vieira Tavares

pascoal da quidama-rei de broksa G-B

DIRECTOR-GERAL DAS FLORESTAS DENUNCIA UTILIZAÇÃO INCORRECTA E DEGRADADA DOS RECURSOS FLORESTAIS

Director-geral das Florestas e Fauna disse, esta segunda-feira (01 de Julho), que, apesar da existência da lei florestal, a Guiné-Bissau ainda assiste diariamente uma utilização incorrecta e degradada dos recursos florestais

Augusto Fernando Cabi fez esta declaração no ato de lançamento oficial da campanha de repovoamento florestal realizada, em Bissau.

De acordo com o responsável florestal, a Guiné-Bissau tem que restaurar e reflorestar os 120 hectares de vegetação em cada ano divido ao ritmo da degradação.

Face as ocorrências frequentes dos fenómenos atmosféricos, Augusto Cabi chama atenção da sociedade guineense na necessidade de lançar o repovoamento em maça com espécies florestais nativos em todo o território nacional.

Nos últimos anos a Guiné-Bissau enfrenta escassez da chuva que, segundo ambientalistas, as causas são derivados a corte descontrolada das árvores de grande porte nas matas do país

No mês passado, o director-geral das florestas e fauna em declaração à imprensa a margem da abertura do encontro de validação do plano nacional da seca na Guiné-Bissau, diz que a região de Gabú, concretamente no sector de Pirada, leste da Guiné-Bissau, é a zona mais ameaçada com a seca devido a diminuição da chuva.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Baima Sigá/radio solmansi com Conosaba do Porto

CIMEIRA DA CEDEAO DEFINIU VIA PARA GUINÉ-BISSAU SAIR DO BLOQUEIO E DEIXA AVISO AOS POLÍTICOS - PAIGC

Bissau, 01 jul 2019 (Lusa) -- O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, Domingos Simões Pereira, considerou que a cimeira da comunidade da África Ocidental definiu uma saída para o bloqueio político na Guiné-Bissau.

"Numa mensagem, a que a Lusa teve hoje acesso e divulgada no domingo, Domingos Simões Pereira considerou também que os chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) deixaram um "aviso sério à navegação política no país".

"Não é hora de celebração de qualquer vitória e muito menos de novas tentativas de contornar as regras estabelecidas para conseguir benefícios particulares", salientou Domingos Simões Pereira.

Os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO estiveram reunidos em cimeira no sábado na Nigéria e ordenaram ao Presidente guineense, José Mário Vaz, para nomear o Governo proposto pelo partido vencedor das legislativas de 10 de março até quarta-feira e a nomeação de um novo Procurador-geral da República também até quarta-feira.

A CEDEAO determinou também que José Mário Vaz continua como Presidente da Guiné-Bissau até à realização das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, mas sem poderes para se ingerir nos assuntos da governação.

"Ao Presidente da República ofereceu-se a possibilidade de se manter no posto, mas sem interferência na governação, aos partidos vencedores das eleições, nomeadamente ao PAIGC, reconheceu-se a responsabilidade de governar, e a todos conferiu-se a oportunidade de libertar o país através da nomeação, sob proposta do Governo, de um Procurador-Geral sério e competente, e a organização dentro do tempo estabelecido de eleições presidenciais transparentes e justas", salientou Domingos Simões Pereira.

Para o presidente do PAIGC, a resolução dos chefes de Estado da CEDEAO é a proclamação do fim do jogo político dos últimos anos.

Uma grave crise política teve início da Guiné-Bissau em 2015 após o Presidente guineense, José Mário Vaz, ter demitido das funções de primeiro-ministro o presidente do PAIGC, partido que venceu as legislativas em 2014, acusando-o de corrupção e nepotismo.

A crise levou ao encerramento do parlamento do país e, apesar da mediação da CEDEAO, o chefe de Estado nomeou sete primeiros-ministros, um dos quais duas vezes.

Com a realização das eleições legislativas de 10 de março, a tensão política aumentou, com José Mário Vaz a levar mais de três meses a nomear um novo primeiro-ministro e consequente formação do Governo, alegando um impasse para a eleição da mesa do parlamento.

Após nova intervenção da CEDEAO, o Presidente, que cumpriu cinco anos de mandato em 23 de junho, acabou por indicar Aristides Gomes primeiro-ministro do país, depois de ter recusado, por duas vezes, o nome de Domingos Simões Pereira.

José Mário Vaz continuou, no entanto, sem nomear o Governo proposto por Aristides Gomes, o que vai ter de fazer por deliberação dos seus homólogos da CEDEAO até quarta-feira.

Conosaba/Lusa

PM GUINEENSE DIZ QUE VAI TRABALHAR PARA GOVERNO TOMAR POSSE EM 03 DE JULHO

Bissau, 01 jul 2019 (Lusa) - O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, disse hoje que vai fazer os possíveis para que o novo Governo tome posse quarta-feira, conforme decidido pelos chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.

"A decisão foi tomada, há um arranjo que se fez e acho que vamos trabalhar para cumprir o arranjo e fazer os possíveis e tudo para que o Governo tome posse até dia 03 de julho", afirmou Aristides Gomes.

O primeiro-ministro guineense falava aos jornalistas no aeroporto de Bissau, depois de ter chegado de Abuja, Nigéria, onde assistiu no sábado à cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que, entre vários assuntos, analisou a situação política na Guiné-Bissau.

"Vamos trabalhar para podermos cumprir essa decisão da cimeira. Nós temos um Governo que deve iniciar uma legislatura e um Presidente cessante e tínhamos uma situação atípica que necessitava da intervenção da nossa organização supranacional", salientou.

A CEDEAO determinou que o Presidente José Mário Vaz, que cumpriu cinco anos de mandato a 23 de junho, vai continuar em funções, mas sem a totalidade dos poderes.

Os chefes de Estado da CEDEAO determinaram também que o novo Governo guineense tem de tomar posse até quarta-feira e que o Presidente tem de nomear um novo Procurador-Geral da República até à mesma data.

"Quanto aos resultados da cimeira, diria que quem ganhou foi a Guiné-Bissau. Temos um quadro para levar o país para as eleições presidenciais e acabar o ciclo iniciado com as legislativas", salientou o primeiro-ministro.

O Presidente guineense já tinha marcado as eleições presidenciais para 24 de novembro.

A crise política continuava na Guiné-Bissau depois de José Mário Vaz ter recusado por duas vezes nomear para o cargo de primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, partido mais votado nas eleições de 10 de março.

O vencedor das eleições acabou por indicar Aristides Gomes, nome aceite pelo Presidente, que, no entanto, não nomeou o Governo indicado pelo novo primeiro-ministro até ao dia 23 de junho, violando assim o prazo estipulado pela CEDEAO para o fazer.

Conosaba/Lusa