PRIMEIRO-MINISTRO DA GUINÉ-BISSAU BACIRO DJÁ, EMPOSSADO HÁ 10 DIAS, NÃO CONSEGUE AINDA APRESENTAR O SEU GOVERNO

PRS sem posição definida sobre novo Governo da Guiné-Bissau.

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau Baciro Djá, empossado há 10 dias, não conseguiu ainda apresentar o seu Governo, muito por dificuldades em reunir os apoios do PRS, o segundo partido mais voltado nas eleições de 2014.

No passado sábado a comissão política do PRS esteve reunida para definir uma posição sobre o apoio parlamentar ou não ao novo Governo, mas a reunião foi suspensa e deve continuar na terça ou quarta-feira.

"O problema é sério e exige muita ponderação", disse à VOA uma fonte do PRS, que lembrou que "o problema foi criado pelo PAIGC, que já deu o que tinha a dar".

A decisão é tanto mais difícil quando se sabe que há posições variadas no sei do Partido da Renovação Social.

"Uns defendem que o PRS deve viabilizar um novo Governo, outros que não, mas estamos a analisar o assunto para que tudo seja conforme a legislação existente", continuou a nossa fonte.

Sem o apoio de todo o PRS, Baciro Dja muito dificilmente poderá fazer aprovar o programa do novo Governo que, caso receba duas moções de censura, será demitido.

Entretanto, sem Governo, o Presidente da República anunciou ontem que vai suportar o fornecimento de garrafas de oxigénio para o Hospital Simão Mendes, principal unidade pública do país.

"Estamos aqui para resolver o problema do oxigénio", declarou José Mário Vaz, numa visita à unidade, ocasião em que classificou a falta de material como um caso de emergência médica.

Vaz comprometeu-se a entregar sete garrafas de oxigénio e fornecer outras posteriormente.

Apesar da crise política no país, Vaz visitou hoje três hospitais da capital onde disse ter constatado "muitas dificuldades" de funcionamento por falta de condições de trabalho.

Sob fortes medidas de segurança, José Mário Vaz percorreu os serviços de urgência, maternidade e pediatria do Hospital Simão Mendes e visitou ainda o Hospital Raul Follerau, que funciona como centro de tratamento de doentes com tuberculose, e a Clínica de Bor, dedicada a especialidades pediátricas.

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GUINEENSE ESPERA COM PACIÊNCIA JUSTIFICAÇÃO DO PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau, Paulo Sanha

Supremo Tribunal analisa constitucionalidade dos decretos de José Mário Vaz.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau deve decidir na próxima semana sobre a constitucionalidade dos decretos presidenciais que demitiram o Governo liderado por Domingos Simões Pereira e nomearam Baciro Dja novo chefe de Governo.

Ontem, o STJ solicitou ao Presidente que justifique a sua decisão e pediu à Procuradoria-Geral da República que, como fiscal da constitucionalidade, se pronuncie sobre os decretos.

O STJ é constituído por 10 juízes mas apenas oito encontram-se em efectividade de funções.

Recorde-se que tanto a Assembleia Nacional Popular como o Movimento Nacional da Sociedade Civil e a Aliança pela Paz, Estabilidade e Democracia pediram a constitucionalidade os decretos de José Mário Vaz.

O Presidente da República demitiu o Governo do PAIGC a 12 de Agosto e nomeou mais tarde um novo primeiro-ministro que ainda não conseguiu apresentar um Executivo.

AUTORIDADES DA GUINÉ-BISSAU PRETENDEM ACRESCENTAR VALOR À CASTANHA DE CAJU

O fim da exportação da castanha de caju em bruto, em favor da sua transformação local em amêndoa, poderá ser em breve uma realidade na Guiné-Bissau, com o aparecimento de mais unidades de processamento do produto, disse à Macauhub em Bissau uma fonte oficial.

A fonte do Ministério da Energia e Indústria disse que actualmente estão oficialmente registadas mais de quatro dezenas de unidades de processamento de castanha de caju, das quais apenas 18 disporão de condições técnicas para funcionar.

“Do ponto de vista económico e social, o país ganha mais com a transformação interna do produto do que com a sua exportação em bruto”, salientou a fonte, que acrescentou ser esta a conclusão a que chegaram o governo e os operadores económicos que intervêm no sector de caju.

Um economista contactado pela Macauhub disse que o desafio actual prende-se com a escolha de um modelo de fábrica com uma dimensão apropriada, que seja capaz de produzir amêndoas de caju de elevada qualidade, utilizando métodos que assegurem o melhor preço para o produtor, a fim de que este fique suficientemente motivado para cuidar dos cajueiros.

O economista disse ainda que, caso o desafio mencionado tenha uma resposta correcta, a produção terá tendência a aumentar e, com ela, todo o ciclo de plantação e colheita do caju.

“Caso seja possível reproduzir este modelo a nível nacional, toda a indústria pode começar a crescer de forma dinâmica, o que representa um desafio e uma oportunidade em simultâneo”, adiantou, para sublinhar tratar-se um sector que poucas importações faz, estando isso sim vocacionado para a exportação, “o que pode ser uma das maiores fontes de receita em divisas para o país.”

Actualmente, as empresas que pretendam exportar amêndoa de caju estão obrigadas por força de um decreto-lei a garantir que 30% do produto tenham sido previamente transformados no país.

O exportador deve ainda efectuar uma caução em dinheiro junto do Tesouro Público correspondente aos 30% da quantidade da castanha a exportar, que será devolvida mediante comprovação por parte da unidade de transformação do efectivo processamento da castanha.

Em 2014, a Guiné-Bissau exportou 150 mil toneladas de castanha de caju, o que colocou o país como o quarto maior produtor mundial e segundo em África, depois da Costa do Marfim.

TEMPESTADE 'FRED' FAZ ESTRAGOS EM BISSAU

A tempestade tropical que assola o arquipélago de Cabo Verde está a provocar estragos na capital guineense.

Algumas das principais artérias de Bissau, como a estrada que liga o centro de Bissau ao Estádio Nacional 24 de Setembro, estão completamente inundadas e vários edifícios, como a a sede do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) e as casernas da unidade militar da Marinha de Guerra Nacional, tiveram de ser evacuados.

Também no interior do país, na região de Tombali, há várias localidades, como Catungo, Katabam e Cair, onde as cheias já provocaram prejuízos avultados na agricultura.

O presidente do Instituto Nacional de Meteorologia (INM) da Guiné-Bissau, João Lona Tchedna, confirmou à agência PNN que os efeitos da tempestade se estão a fazer sentir no país.

«Neste momento estamos a observar um fenómeno chamado Ciclone Tropical, que abala os arquipélagos de Cabo Verde, obrigando esta segunda-feira a cancelar todos os voos neste país. Nos próximos dias, a Guiné-Bissau vai registar muitas chuvas e vento», disse João Lona Tchedna.

abola

EUA: ANGOLA E GUINÉ-BISSAU ANALISAM CRISE POLÍTICA

ENCONTRO ENTRE FERNANDO DA PIEDADE DIAS DOS SANTOS (À ESQ.) E CHIPRIANO CASSAMÁ

Nova Iorque (Dos enviados especiais) - O presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, entregou nesta segunda-feira, em Nova Iorque (EUA), quatro resoluções ao seu homólogo angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, com quem analisou a crise política naquele país africano.

Segundo o parlamentar, que falava à imprensa, à saída de uma audiência, as resoluções espelham o esforço do Parlamento Guineense tendente a desanuviar o clima de tensão política actual.

"Pude entregar ao meu colega quatro resoluções, onde manifestamos o nosso apoio total ao governo de Domingos Simões Pereira, a total assistência e o desacordo com o Presidente da República em fazer cair o seu governo", exprimiu.

Cipriano Cassama explicou que informou ao seu homólogo angolano sobre o andamento da situação crítica na Guiné-bissau, onde diz haver "a indefinição e paralisia das instituições da República e dos seus conselhos".

"Enquanto presidente da Assembleia Nacional de Angola, penso que ele tem direito de ser informado, para nos acompanhar a encontrar uma solução, através do diálogo, para tirar o povo da Guiné-bissau dessa situação", vincou.

A propósito da situação política, disse que o Parlamento tem tomado várias iniciativas, através das suas estruturas competentes, para encontrar uma solução. Informou que aguardam com expectativa a decisão do Supremo Tribunal, único órgão competente para dirimir conflitos no país. 

Assegurou que, enquanto presidente do Parlamento, fizeram tudo e vão continuar a trabalhar para preservar a paz e a estabilidade da Guiné-bissau e do seu povo.

"Penso que vamos encontrar uma solução, através do diálogo. Mas entre o Presidente da República e o PAIGC penso que já não há outra possibilidade. Só o tribunal poderá encontrar uma solução", declarou.

A Guine Bissau vive uma crise política que se agudizou com a demissão do governo liderado por Domingos Simões Pereira, pelo Presidente da República, José Mario Vaz.

A esse respeito, o presidente da Assembleia da Guiné-Bissau reagiu, recentemente, à decisão do Chefe de Estado de demitir o governo e disse estar triste com a medida.

Pediu que o Presidente da República, José Mário Vaz, ouvisse o povo e advertiu os deputados para a possibilidade do Presidente vir a dissolver a Assembleia Nacional.

A audiência foi realizada à margem da IV Conferência Mundial dos Presidentes dos Parlamentos, que decorre até 02 de Setembro, em Nova Iorque. O evento está a congregar presidentes dos parlamentos de todo o mundo, que têm uma oportunidade única para lançar uma nova era de liderança política, com potencial para transformar o mundo.

Congrega quase 180 líderes parlamentares, dos quais mais de 35 vice-presidentes, em representação de quase 140 países. Angola faz-se representar pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, que encabeça uma delegação composta pelos deputados Carolina Cerqueira, Exalgina Gamboa e Ernesto Mulato.

Complementa a delegação parlamentar, o secretário-geral do Parlamento angolano, Pedro Agostinho de Neri. 

portalangop

«SALADA RUSSA NA GUINÉ-BISSAU» ALIANÇA PELA PAZ PEDE À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA FISCALIZAÇÃO DA LEGALIDADE DOS DECRETOS PRESIDENCIAIS

Fatumata Djau Baldé

Crise Política

Bissau, 31 Ago 15 (ANG) - A Aliança pela Paz, Estabilidade e Democracia e o Movimento Nacional da Sociedade Civil da Guiné-Bissau entregaram ao Procurador-geral da República um pedido de fiscalização da legalidade do decreto do Presidente da República através do qual se nomeou o actual Primeiro-ministro, Baciro Djá

Em declaração à imprensa este fim-de-semana, o porta-voz da referida organização Fatumata Djau Baldé, disse que esperam que o Procurador-Geral envie o processo ao Supremo Tribunal de Justiça para eventual apreciação.

Fatumata Baldé diz ainda que o Presidente da Republica da Guiné-Bissau não respeitou o artigo da Constituição que define as condições em que deve demitir o Governo.

"Ele apenas se deteve no último aspecto que se refere à existência de crise política, o que não existia na altura, mas que foi agora criada pelo próprio Presidente da República", diz Baldé ao justificar o pedido entregue ao PGR.

Acrescentou que não acredita que a procuradoria tenha de investigar o caso, sublinhando que compete apenas à procuradoria enviar o processo ao Supremo Tribunal de Justiça com o objectivo de fazer a análise à luz da Constituição.

O grupo convidou recentemente ao povo guineenses à uma desobediência civil mas os seus resultados não foram satisfatórios.

"Não teve a adesão que se pretendia, mas houve impacto porque a polícia tomou conta das ruas de Bissau, como nunca e as pessoas estão intimidadas", disse Fatumata.

Ela queixou-se que "muitas mensagens deixaram de ser transmitidas nos meios de comunicação social públicas porque agora censuram todos aqueles que não estão de acordo com o Presidente".

A Aliança pela Paz, Estabilidade e Democracia é uma associação que engloba várias associações e partidos políticos, enquanto a sociedade Civil é um Movimento Nacional que integra cerca de 150 organizações não governamentais.

«SAÚDE PÚBLICA» "ÁFRICA DEVE REGULAR A MEDICINA TRADICIONAL", DIZ DIRECTORA REGIONAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE

Bissau, 31 Ago 15 (ANG) - A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu ontem aos governos dos países africanos que criem instrumentos reguladores para os praticantes da medicina tradicional.

Numa mensagem por ocasião do Dia Africano da Medicina Tradicional que hoje se assinala directora regional da Organização Mundial da Saúde, Matshidiso Moeti, reconheceu que os praticantes da medicina tradicional são uma importante fonte de cuidados de saúde para muitas pessoas em África.

Desde 2000, salientou, o número de países africanos com políticas de medicina tradicional aumentou de oito para 40 e o número de países com institutos de investigação dedicados à medicina tradicional aumentou de 18 para 28. 

A alta funcionária da agência especializada das Nações Unidas lamentou o facto de apenas 21 dos 54 países africanos terem leis ou regulamentos para a prática da medicina tradicional.

A responsável disse esperar que, com a criação e reforço dos sistemas reguladores em todos os países africanos, sejam identificados e apoiados os terapeutas tradicionais qualificados.

Matshidiso Moeti afirmou que, se for devidamente regulada, a medicina tradicional pode ser adequadamente integrada nos sistemas de saúde e desempenhar um importante papel na cobertura universal da saúde. 

“Não há dúvida de que a regulação é essencial para a prestação de serviços e produtos de cuidados de saúde de qualidade, seguros e eficazes”, acentuou a alta funcionária da agência especializada das Nações Unidas, que deu ênfase ao facto de, nas zonas rurais, a medicina tradicional ser a única fonte acessível de cuidados primários de saúde.

Matshidiso Moeti salientou, na mensagem, que os países africanos têm manifestado interesse em integrar os terapeutas tradicionais no sistema público de saúde, a fim de colaborarem com os profissionais da medicina convencional. 

A responsável reconheceu que os países africanos têm registado progressos na promoção do uso seguro e eficaz da medicina tradicional. 

A directora regional da Organização Mundial da Saúde lembrou que a agência especializada da ONU elaborou um conjunto de instrumentos e orientações, entre os quais o Modelo de Quadro Jurídico para a Prática da Medicina Tradicional, o Quadro Regulador da Medicina Tradicional, Praticantes, Práticas e Produtos, e o Modelo de Código de Ética e de Prática para os Praticantes da Medicina Tradicional.

Os países, acrescentou, podem adaptar estes importantes instrumentos, que são um importante passo para proteger os doentes contra práticas potencialmente nocivas à saúde humana.

Pediu também aos investigadores que trabalhem em colaboração com os terapeutas tradicionais, para que sejam garantidas a segurança, eficácia e qualidade dos produtos da medicina tradicional. 

ANG/Jornal de Angola