A Aliança Patriótica Inclusiva – “CABAS GARANDI” ameaça mobilizar-se democraticamente para manifestar, a todos os níveis, nos termos da Constituição e das leis da República da Guiné-Bissau, Estado de Direito Democrático, para exigir, “energicamente”, a marcação e realização, no mais curto prazo, as eleições legislativas antecipadas e as presidenciais, tendo em conta o limite do mandato do Presidente da República, depois de resolvidas as anomalias vigentes no Supremo Tribunal de Justiça e na Comissão Nacional de Eleições, instituições de suprema relevância nos processos eleitorais.
Em comunicado com a data de 6 de novembro de 2024, assinado pelo coordenador adjunto de API, Baciro Dja, a Coligação eleitoral considera falta de respeito do governo de iniciativa presidencial ao povo guineense as alegações para o adiamento das eleições legislativas, inicialmente previstas para 24 de novembro, factos que diz não aceitar.
A Aliança Patriótica denunciou a “tentativa desesperada” do Juiz Conselheiro, Lima André, que, através do Despacho por ele emitido, com carácter urgente, ordenou à API-CG a apresentar as declarações de desvinculação de militância dos Partidos MADEM G15 e PRS dos concorrentes ao cargo de Deputado da Nação na sua lista.
“Este ato do Senhor Lima André demonstra, mais uma vez, a grave e sistemática violação das leis por parte do Supremo Tribunal de Justiça, numa clara e vergonhosa usurpação das competências alheias, sem falar de vários crimes associados a tais atos de usurpação”, lê-se no comunicado.
Informou que está a acompanhar com preocupação o uso desproporcional das forças de segurança e da ordem pública contra as populações indefesas no uso dos seus legítimos direitos de opinião, características “antidemocráticas” do atual regime na Guiné-Bissau, as quais repudia e exorta a sua “cessação imediata”.
Exortou ao governo a empenhar-se na melhoria das condições de vida das populações, concretamente na baixa dos preços de compra de produtos de primeira necessidade, acesso aos sistemas do ensino e da saúde cujas greves prolongadas e persistentes dos seus agentes comprometem seriamente o nosso futuro para além de causarem muitas perdas de vidas humanas.
À comunidade internacional, sobretudo à CEDEAO e à União Africana, a Coligação eleitoral Aliança Patriótica Inclusiva alerta sobre a necessidade de assumir as suas responsabilidades para o Povo da Guiné-Bissau face à situação política provocada pelo atual regime político.
Por fim, apela à calma e serenidade das populações, prometendo mobilizar-se democraticamente e de forma ativa, para restaurar a normalidade na vida pública da Guiné-Bissau, combatendo a ilegalidade, a injustiça e os abusos de poder por parte das atuais autoridades do pais.
Por: Tiago Seide
Conosaba/odemocratagb.
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