O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Albino Gomes, afirmou que o governo está a criar os mecanismos no sentido de abrir mais serviços de Conservatórios de Registo Civil e dos Tribunais para permitir que os cidadãos não se sintam impacientes a espera de documentos, acrescentando que fará esforços para abrir mais tribunais para evitar que as populações façam justiça por mãos próprias.
O governante falava esta terça-feira, 21 de novembro de 2023, no ato da abertura da quinta (5ª) conservatória do registo civil no bairro de Antula, periferias de Bissau, localizada na rotunda dos Prédio dos Combatentes, ao lado da bomba de combustíveis.
Albino Gomes disse que o programa do governo da Coligação Pai Terra Ranka aprovado recentemente na Assembleia Nacional Popular (ANP) ressalva a colocação de serviços de conservatória, tribunais, escolas e hospitais à disposição das populações para evitar que as pessoas se desloquem quilómetros a procura destes serviços e, consequentemente, acabar com a aglomeração das pessoas no centro da cidade.
O governante explicou na sua comunicação que a taxa de registo civil das crianças na Guiné-Bissau se situa em 46%, afirmando que é muito baixa. Enfatizou que o programa de governo tem um horizonte de, pelo menos, atingir 80% de pessoas registadas até 2024.
Gomes aproveitou a ocasião para pedir aos cidadãos e aos régulos a passarem mensagem nas suas comunidades e nos lugares sagrados de práticas tradicionais “balobas e cansares” de que é possível para ir registarem-se, tendo lembrado que o registo não é apenas para as crianças,também para os adultos.
Em nome da Comunidade de Bairro de Antula, Juca Té disse estar satisfeito com a iniciativa do executivo de abrir o serviço de registo civil naquele bairro. Lembrou, neste particular, que há muitas crianças que não têm registo e que muitas vezes as crianças estudam até um determinado nível e quando a escola exige documentos, entram em pânico.
“A abertura do Cartório Notarial vai facilitar a comunidade na obtenção de documentos,porque o que desmotiva as pessoas é estar a deslocar-se todo o tempo até ao centro da cidade à procura de documentos. Muitas vezes nem sempre conseguem e acabam por desistir “,referiu, apelando a uma abertura da parte dos funcionários que irão trabalhar naquele serviço em termos de atendimento.
Por: Carolina Djemé
Conosaba/odemocratagb
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