Bissau, 20 jun 23 (ANG) – A Assistente de Integração Local da Comissão Nacional dos Refugiados revelou hoje à ANG que a Guiné-Bissau nacionalizou cerca de seis mil pessoas com estatuto de refugiados.
Edna Correia Coelho fez esta revelação em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné(ANG) no âmbito das celebrações do Dia Mundial dos Refugiados, que se assinala hoje , sob o lema: “Esperança Longe de casa: por um mundo inclusivo com as pessoas refugiadas”.
Segundo Edna Coelho, após o Governo ter declarado a claúsula de integração dos refugiados em 2017 e 2018, a Comissão começou a emitir documentos para efeitos de obtenção da nacionalidade guineenses aos refugiados que manifestaram interesse.
Disse que, actualmente existem no país refugiados senegaleses, serraleoneses, liberianos e Ivoiriense que são de longa duração ou seja vivem no país há cerca de 20 anos como refugiados e que são os que a Comissão Nacional conseguiu nacionalizar.
Edna Correia Coelho informou que o país já não recebe refugiados há um ano por motivo devido o fecho do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados(ACNUR).
Disse que atualmente só funciona a Comissão Nacional de Refugiados, que tenta solucionar algumas dificuldades de poucas pessoas que chegam a Guiné-Bissau como refugiados, devido a insuficiência de meios financeiros de que dispõe para funcionaamento.
“A única assistência que conseguimos dar aos refugiados é na documentação para a obtenção do estatuto de refugiado, porque existe uma Comissão que congrega elementos de diferentes ministérios, encarregue de analisar e aprovar os requerementos das pessoas que vêm de outros países para Guiné-Bissau”, disse.
explicou que, uma vez validado o requerimento, a pessoa, para além de obter o estatuto, tem direito ao trabalho, a escola e assistência sanitária mediante apresentação do cartão do refugiado, por não poder usar qualquer documento do país de origem.
Instado a falar se essa Comissão já recusou um pedido para obtenção do estatuto de refugiado disse que sim, frisando que, pelo menos no ano passado negou o processo de um cidadão da Nigéria.
Quanto as dificuldades dos refugiados, disse que se relacionam a posse de terra, porque a maioria dos refugiados é agricultor e não tem espaço para prática agrícola.
Interrogado se a Comissão chegou de ajudar um refugiado a conseguir um espaço para cultivo, disse que sim, pois já têm ajudado um pouco mais de seis refugiados nesse sentido.
Nessa entrevista à ANG, a Assistente da Integração Local da Comissão Nacional dos Refugiados diz haver o risco de alguns serem apátridas(pessoa que não tem nacionalidade), pelo que a Comissão está a trabalhar para que não se chegue à essa situação.
“Neste preciso momento estamos a trabalhar na identificação das pessoas que se encontram nessa situação por forma ajudá-las a obter os documentos necessários ou que lhes identifica como cidadãos de um determinado país, em vez de ficarem sem nenhuma nacionalidade”, revelou.
Uma outra situação apontada por Edna Correia Coelho tem a ver com a prevenção da emigração mista, porque há pessoas que aproveitam da deslocação das pessoas de país em conflito para emigração.
Disse que, por essa razão, estão a trabalhar para que não haja casos similares no país.
As causas de refúgio, diz Edna, têm a ver com perseguição cultural, religiosa e politica. “Temos duas pessoas vítimas dessas perseguições: uma de Gâmbia e outra da República da Guiné”, disse.
Conosaba/ANG/LPG/ÂC//SG
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