29 Maio 2023
O ex-presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, disse esta segunda-feira, que vai liderar, com otimismo, a missão da CEDEAO de observação às eleições legislativas na Guiné-Bissau marcadas para o próximo domingo, 04 de Junho.
Em conversa com a Inforpress, Jorge Carlos Fonseca adiantou que o recebeu o convite do presidente da Comissão da CEDEAO, Omar Alieu Touray, devendo estar em Bissau de 31 de Maio a 09 de Junho, num período que abrange a parte final da campanha eleitoral, o dia do escrutínio e uns dias após às eleições.
Conforme indicou, será a mais larga e representativa das missões de observação presentes na Guiné-Bissau, com muitas dezenas de observadores.
“Eu irei chefiar a missão que terá um número vasto de observadores de várias categorias. Haverá membros das comissões eleitorais dos países da CEDEAO, membros do Tribunal da Justiça da CEDEAO, deputados dos parlamentos dos países da CEDEAO, experts dos Ministério dos Negócios Estrangeiros, embaixadores da CEDEAO junto países membros e representantes de organizações da sociedade civil”, apontou.
Jorge Carlos Fonseca indicou que uma delegação técnica da CEDEAO, incluindo membros cabo-verdianos, já está no terreno há algum tempo, nomeadamente para apoio à comissão eleitoral local, mas igualmente para acompanhamento de todos os aspectos do processo eleitoral.
Apesar do contexto político reinante no país e do número considerável de forças concorrentes, afirmou que vai para essa missão com optimismo, tendo em conta a experiência adquirida recentemente nas eleições gerais de Angola em que chefiou a missão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
“Se fosse pela primeira eu podia estar mais preocupado ou ansioso. A experiência em Angola foi uma experiência muito interessante porque é um país enorme, com uma previsão de eleições muito disputadas politicamente como se provou”, justificou.
“Portanto, vou com pensamento positivo. É de certa maneira aliciante fazer uma missão num país que é próximo de Cabo Verde, com quem temos relações históricas e culturais muito fortes e vão ser eleições muito disputadas, já que são 22 forças concorrentes”, acrescentou.
Jorge Carlos Fonseca adiantou que desde que aceitou o convite tem acompanhado mais próximo as notícias que têm vindo de Bissau, mantendo contactos permanentes com a estrutura da CEDEAO, recebendo informações, relatório sobre a situação do dia-a-dia das campanhas eleitorais.
O ex-presidente cabo-verdiano conta ainda chegar a tempo de reunir-se com partidos políticos, com comissão eleitoral, órgãos judiciais com competências eleitorais e até assistir a comícios de alguns partidos concorrentes.
“Portanto, com tudo isso, eu parto com optimismo que haverá eleições concorridas, disputadas, naturalmente haver picardias, como é normal existir em eleições importantes. Eu conheço relativamente bem o contexto político, social e cultural em que se vão desenrolar as eleições na Guiné-Bissau”, disse.
“É um país que conheço relativamente bem. Conheço muitos dos actores políticos, não tenho dificuldades de dialogar. Portanto, talvez isso até tenha concorrido para eu ser convidado para presidir essa missão”, acrescentou.
Confrontado com as recentes declarações do Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissocó Embaló, de que não irá nomear certos nomes para cargo de primeiro-ministro mesmo que os partidos/coligação ganharem as eleições legislativas, Jorge Carlos Fonseca explicou que a missão tem uma função muito particular que é de observar e avaliar o processo eleitoral.
Portanto, o nosso papel é de observar o processo eleitoral, os aspectos logísticos, as campanhas eleitorais, o papel dos mídia, o acesso à comunicação social dos concorrentes, se são cumpridos os princípios e regras que regem as eleições, a Constituição, as leis ordinárias e os regulamentos eleitorais, assistir o acto do escrutínio, ver se é feita de forma livre, se não há meios de coacção”, exemplificou acrescentando que cabe missão eleitoral estar a fazer avaliações de comportamentos das entidades no pós-eleições.
A campanha eleitoral para as legislativas de 04 de Junho, na Guiné-Bissau, arrancou no dia 13 de Maio, com 20 partidos políticos e duas coligações eleitorais a lutar para conquistar os 102 lugares que compõem o parlamento guineense.
A Semana com Inforpress
Conosaba do Porto
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