O PRS foi a terceira força política mais votada nas legislativas de Março de 2019, com 21 assentos parlamentares e, neste momento, tem quadros do partido no arco da governação na Guiné-Bissau. Às eleições de 4 de Junho, Florentino Mendes Pereira é o cabeça-de-lista do PRS.
No âmbito das eleições legislativas na Guiné-Bissau, previstas para 04 de Junho, a RFI entrevista os partidos com assento parlamentar que concorrem a este sufrágio.
O PRS foi a terceira força política mais votada nas legislativas de Março de 2019, com 21 assentos parlamentares e, neste momento, tem quadros do partido no arco da governação na Guiné-Bissau. Às eleições de 4 de Junho, Florentino Mendes Pereira é o cabeça-de-lista do PRS.
Quais são as prioridades do seu programa de campanha?
“Nós elegemos como primeira prioridade a consolidação da paz, a estabilidade, a consolidação do estado de direito democrático e a realização de algumas reformas profundas.
No que concerne às reformas, pensamos em fazer reformas no sistema político, rever a nossa Constituição, que está ultrapassada no tempo. Portanto, é preciso rever a Constituição.”
Essa revisão da Constituição é para definir, deixar mais claro, qual é o papel do chefe de Estado e qual é o papel do chefe do Governo?
“Não é só o papel do chefe de Estado, mas é definir o sistema: se vamos optar claramente por um sistema presidencialista ou semi-presidencialista ou qualquer outra forma, mas que fique claro na Constituição. Não podemos continuar com esta Constituição ambígua, que acaba por ser fonte de problemas.
Naturalmente, a revisão constitucional requer dois terços de deputados que compõem a Assembleia. Não é fácil. Por isso, temos que dialogar com todas as forças vivas da nação.”
Os números em relação à Guiné-Bissau no que respeita à educação, são graves. 46% da população é analfabeta. 24% das meninas em idade escolar não vão à escola. 44% das crianças - raparigas e rapazes - em idade escolar não vão à escola. As greves no sector são recorrentes. Como é que se pode reverter esta radiografia?
“Esta questão faz parte da nossa prioridade, nós intitulamos isso de capital humano. Portanto, a nossa preocupação, nesta perspectiva, vai para os sectores da educação, da saúde e da protecção social na Guiné-Bissau.
É verdade, as estatísticas que acabou de avançar são factos. Isto demonstra claramente que há um trabalho profundo a ser feito. Não podemos estar no século XXI e ter 46% da população analfabeta.”
Sendo que as mais prejudicadas são as meninas e as mulheres. A grande franja dos eleitores no próximo dia 4 de Junho, são mulheres.
“Nós preconizamos um capítulo especial no nosso programa, só para a juventude e mulheres. Temos consciência clara dos sacrifícios que estes dois componentes da nossa sociedade sofrem.
Devemos continuar a política que iniciámos em 2000: criar estímulos para as meninas irem à escola. Por exemplo, em 2000, 2001 não havia sistema de cantinas escolares. Depois que começamos a dar comida nas cantinas escolares, o número de miúdas aumentou.
Também há problemas ligados à tradição e há muitos factores que estão à volta disso. São questões que nós vamos tentar ultrapassar para motivar o acesso das meninas à escola.”
Outro sector chave para a Guiné-Bissau é a Defesa e Segurança. O que é que o PRS se propõe a fazer neste campo?
“Entre várias reformas que vamos fazer, vamos fazer a reforma no sector da Defesa e Segurança, é preciso reformar este sector.
Vamos continuar a trabalhar para que as nossas Forças Armadas sejam, de facto, Forças Armadas republicanas.
No domínio da segurança também vamos continuar a trabalhar para garantir a segurança da nossa população em geral.”
80% da população guineense depende da castanha de caju. Qual é a solução que o PRS tem para a crise que atravessa a castanha de caju?
“Nós enquadramos essa questão no âmbito do nosso segundo objectivo que é o crescimento económico. O que nós queremos é fazer parte de países de crescimento médio.
A nossa economia cresceu 3% em 2022. Neste âmbito, o sector primário, mas sobretudo a castanha de caju, contribuiu com 90% deste crescimento económico.
É um problema grave hoje na Guiné-Bissau. É preciso trabalhar para melhorar a comercialização da castanha de caju. Mas isto não basta.
O que nós pretendemos fazer é a diversificação primeiro da nossa agricultura. Nós temos potencialidades enormes em termos de agricultura, temos terras, terra fértil para a prática da agricultura.
Portanto, para nós a solução da campanha da castanha de caju passa obrigatoriamente pela transformação. Devemos transformar a castanha para criar valor acrescentado no país.”
Em Março deste ano, o Escritório da ONU para as Drogas e Crime referiu que a GB continua com “potencial contínuo" para ser usada para o tráfico de droga. Como é que o seu partido prevê tratar este problema?
“Nós temos que continuar a colaborar com as organizações internacionais.
Na nossa quarta prioridade, priorizamos a política externa para melhorar a imagem da Guiné-Bissau e lutar contra esse flagelo da droga. A Guiné-Bissau não é um país que produz droga, é um país de trânsito.”
Uma plataforma giratória?
“Exactamente.
A Guiné-Bissau é um país com fracos recursos, nem conseguimos controlar a nossa Zona Económica Exclusiva onde barcos piratas, vêm de toda parte do mundo para roubar os nossos produtos, para acabar com isso.
Vamos continuar a cooperar e a fazer esforços internos mas, também, só podemos melhorar isso com parcerias internacionais, como já estamos a colaborar com as Nações Unidas e com alguns Estados nessa batalha. A Guiné-Bissau tem fracos meios para lutar contra este flagelo se não contar a parceria internacional.”
Nos últimos tempos, multiplicaram-se os ataques a activistas e opositores políticos. Há jornalistas ameaçados e exilados, rádios atacadas e caladas. Bloqueios à sede do PAIGC. Ong’s falam em clima de medo e suspeição. O que é que tem a dizer sobre a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa?
“Quando falamos na nossa primeira prioridade, trabalhar para a consolidação do estado de direito democrático, estamos precisamente a referir esta questão. Portanto, trabalhar para que haja liberdade efectiva.
O PAIGC é considerado o partido libertador da Guiné-Bissau, mas o PRS é considerado o partido que conseguiu levar à democracia até este ponto. Fomos nós que, naquela altura da abertura política, trabalhamos para a verdadeira democratização. Portanto, como partido que não pactua pela violência, nós condenamos tudo o que é a violência, tudo o que vai contra a liberdade e os direitos fundamentais.”
Prognóstico para 4 de Junho? Maioria absoluta?
“Não temos dúvidas que vamos ganhar as eleições. O PRS será Governo no dia 5 de Junho.”
Caso esse cenário se ponha, o PRS está aberto a coligações?
“Exactamente. Para viabilizar o país, se não houver partido com maioria absoluta, naturalmente estaremos dispostos para negociar com quem quer que seja para viabilizar o país, viabilizar um Governo.”
Umaro Sissoko Embaló, actual Presidente da República já disse que não aceitaria nomes como Domingos Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro? Não fica inquinada, desde já esta eleição com existência de recusados à partida?
“Não sei o que é que motivou o Presidente da República a tomar essa posição, desconheço. Mas a Guiné-Bissau é um estado direito e tudo tem que ser visto no quadro constitucional. Portanto, deve haver razões para ele [Presidente da República] se pronunciar assim, mas isto tem que ser enquadrado do ponto de vista constitucional. Se o Presidente tem poderes para fazer isso, cabe-lhe tomar essa decisão.
Agora, o que o PRS defende é o respeito da Constituição, da vontade popular, para que o país continue na senda da estabilidade.”
Por:Cristiana Soares
Sem comentários:
Enviar um comentário