Governo da Guiné-Bissau e PNUD assinam acordo no âmbito de apoio a Ciclo Eleitorais referente a assistência técnica e financeira para realização das eleições legislativas marcadas para 4 de junho de 2023 assim como presidências.
O Acordo assinado de 2023-2025 constituirá um basket Fundo a ser gerido pelo PNUD com contribuições de doadores estimado num montante total de 5.700.013 milhões de dólares.
O Governo da Guiné-Bissau, através da ministra dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Carla Barbosa, assinou um acordo de apoio aos ciclos eleitorais (2023-2025) com o representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Tjark Marten Egenhoff, que visa dar assistência técnica e financeira à realização das eleições legislativas agendadas para 4 de junho do ano em curso.
O PNUD encarrega-se, no quadro do acordo rubricado no Palácio do Governo esta sexta-feira, 24 de março de 2023, de gerir as contribuições dos parceiros internacionais para o processo eleitoral no valor estimado em 5,770,013 milhões de dólares norte-americano. A estratégia desta assistência baseia-se em abordagens complementares que visam capitalizar experiências passadas na organização e gestão dos processos eleitorais pelas autoridades da Guiné-Bissau.
O projeto cobre três áreas estratégicas, designadamente, o reforço da capacidade e preparação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), a inclusão baseada na melhoria da participação e representação das mulheres, dos jovens, dos idosos, e das pessoas com deficiência, populações rurais e outras populações historicamente marginalizadas, e a promoção da paz, de acordo com o documento consultado pelo O Democrata.
Para a chefe da diplomacia guineense, Suzi Carla Barbosa, a organização das eleições é um princípio fundamental para a soberania de um país, acrescentando que “são os primeiros atos que um Estado deve cumprir”.
“Com o projeto finalizado, o país espera contar com apoios dos parceiros com o montante que é aproximadamente de 30 por cento do que é o valor total” assegurou, afirmando que a Guiné-Bissau tem um historial de eleições livres e transparentes, por isso quer contar sempre com a comunidade internacional para observar e ver que há uma vontade política clara em termos das organizações do escrutínio.
Por sua vez, o representante residente do PNUD, Tjark Marten Egenhoff, disse que o investimento na democracia não é apenas destinado à organização das eleições, mas também é um compromisso constante de investimento intelectual, financeiro, cultural e técnico para fazer crescer as instituições democráticas e investir nos cidadãos para atingir uma participação profunda na definição e o desenho da coisa pública.
Por: Aguinaldo Ampa
Conosaba/odemocratagb
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