Bissau, 14 Dez 20 (ANG) - O Programa de Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) entregou hoje 400 Kits de registo de eleitores ao Governo da Guiné-Bissau para garantir a continuidade e sustentabilidade do processo eleitoral no país.
No acto da entrega dos Kits, o representante residente de PNUD na Guiné-Bissau Tjard M.Egenheff disse que os materiais foram adquiridos para Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) no âmbito de apoio aos Ciclos Eleitorais não país, 2018-2019 implementado pelas Nações Unidas.
Tjard M.Egenheff disse que, além dos 400 Kits, também entregaram um servidor e 30 impressoras de cartões Pvc de modo a permitir a colecta biométrica e a consolidação dos dados para a emissão, renovação e reemissão de identidade/cartão de eleitor.
“Os kits constituem uma oportunidade importante para garantir a eficiência e eficácia do trabalho a ser realizado pelo GTAPE para a emissão do Cartão de Eleitor que poderia ser oficialmente considerado um Bilhete de Identidade”, explicou o representante de PNUD.
Sublinhou que os cartões de eleitores não são uma dádiva, mas sim, a expressão de um direito dos citadinos e que os mesmos representam muito mais que um simples plástico e o chip. Ou seja, segundo ele, os cartões representam a relação entre o cidadão e o seu papel soberano.
Aquele responsável disse que o projecto de Apoio aos Ciclos Eleitorais na Guiné-Bissau contou com o apoio financeiro da União Europeia, Reino do Japão, comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União Económica e Monetária de África de Oeste (UEMOA), República de Angola, Guiné Equatorial, Portugal, Estados Unidos de América, Itália, Brasil e Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP).
Por sua vez, o Primeiro-ministro Nuno Gomes Nabian disse que os kits recebidos vão assegurar maior fiabilidade ao processo de registo eleitoral, tendo em conta a sua capacidade.
“Com a recepção destes equipamentos, o governo da Guiné-Bissau estará em condições de dotar ao GTAPE de competências técnicas e operacionais para um processo de registo de eleitoral sustentável, transparente e credível”, salientou.
O Chefe do executivo acrescentou que tem a consciência do quanto o custo da introdução de tecnologias no processo de recenseamento eleitoral biométrico é elevado, tendo lamentado que a Guiné-Bissau carece de uma assistência técnica especializada e que por isso, não vão poupar o esforços em desejar que o gesto do PNUD continue, no que tange a mobilização de outros parceiros com o objectivo de ter melhor utilização dos mesmos equipamentos.
Por outro lado, o Primeiro-ministro anunciou que estão em preparação os trabalhos de utilização da cartografia eleitoral, que vai envolver todos os partidos políticos legalmente constituídos, independentemente da sua representação parlamentar.
“Com o mesmo espírito de transparência, o governo irá convidar todos os partidos políticos legalmente constituídos e as organizações da sociedade civil para acompanharem o processo de atualização do recenseamento eleitoral previsto para o primeiro trimestre de ano 2021”, garantiu Nuno Na Bian.
O acto de entrega dos kits decorreu no âmbito de um Workshop organizado pelo Ministério de Administração Territorial e Poder Local, em colaboração com PNUD, com o objectivo de apresentar oportunidades e explorar as possibilidades de unir forças para construir um sistema de identidade legal e funcional.
Conosaba/ANG/AALS/ÂC//SG
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