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Congratulamo-nos, nós todos, pela feliz opção de se realizar em África - e aqui no Reino de Marrocos à beira do Mediterrâneo – esta conferência intergovernamental, mobilizada por uma agenda de grande alcance estratégico, e que certamente estabelecerá um novo marco na história das Nações Unidas.
Distintos Chefes de delegação
Minhas Senhoras, meus senhores,
Como bem se percebe pelo texto do Pacto Global Por uma Migração Segura, Ordenada e Regular que esta conferência adoptou, já não se trata de promover ou reforçar dispositivos já existentes de resposta humanitária quer para continuar a atender os refugiados, muitas vezes expostos a perigo de vida ou a tratamentos degradantes, mas sim para mitigar dificuldades dos migrantes.
Fazer isso, hoje em dia, já não é suficiente. Da perceção aprofundada das realidades do nosso tempo – realidades políticas, económicas, demográficas e culturais - resulta a ideia de que é preciso, e urgente, fazer muito mais, ou seja, é preciso agir. É preciso elevar o padrão das nossas responsabilidades coletivas e individuais, e fazê-lo a todos os níveis, no âmbito das Nações Unidas bem como à escala regional, sub-regional, nacional e local.
A tarefa consiste, pois, em conceber e desenvolver uma resposta adequada, global, coordenada e sistémica, capaz de fazer face aos desafios que são postos quer a montante quer a jusante dos fluxos migratórios em geral. Mas uma tal resposta teria de saber lidar com as vicissitudes por que passam aqueles que precisam, muitas vezes com urgência, de um refúgio para se albergar e, em consequência, de uma oportunidade para começar uma vida nova.
Vale a pena lembrar que nos encontramos num país da bacia do Mar Mediterrâneo, espaço geopolítico que foi um dos palcos da história universal, espaço de intercâmbio mútuo e enriquecedor entre povos, culturas e civilizações. E é este Mar Mediterrâneo que nos tempos mais recentes tem sido o palco de teatros macabros e de tragédias humanas de grandes dimensões e proporções.
Refiro-me à tragédia que se abateu sobre milhares de refugiados – homens, mulheres e crianças, africanos e árabes – cujos corpos se perderam no agitar das suas águas. Uma imagem de sofrimento e de luto que continua a pesar na consciência da humanidade e que, certamente, está presente nesta nossa Conferência para responder aos desafios do nosso tempo, e, em particular, concretizar o imperativo de regulação dos fluxos migratórios, da segurança e proteção da dignidade humana dos migrantes e dos refugiados.
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A Guiné-Bissau, também país das migrações, identifica-se inteiramente com os objetivos e princípios que norteiam o Pacto Global Por uma Migração Segura, Ordenada e Regular, ao qual declara a sua plena adesão.
E, enfim, quero deixar aqui um testemunho: em 2017, a Guiné-Bissau comprometeu-se com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) a conceder cidadania guineense a dez mil refugiados que há vinte anos vivem no nosso país, compromisso esse que temos sabido honrar.
Esta politica de coerência fez da Guiné-Bissau um exemplo de solidariedade e de responsabilidade como, aliás, foi claramente referido pelo ACNUR no Sexto Simpósio Humanitário Anual da União Africana que decorreu recentemente em Nairobi, Quénia.
Muito obrigado pela vossa atenção.
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