Caetano José Baticã
Ferreira (Flávio)
Um dos membros activo da Diáspora Guineense
em França
I - CONTEXTO POLÍTICO
Segundo as divergências de visão, de estratégia,
de gestão do país e as ameaças recorrentes de destituição do Primeiro-Ministro. O Presidente
da República, José Mário Vaz
decidiu finalmente por decreto, conforme a Constituição a dissolução
do governo do Sr. Domingos Simões Pereira,
na passada Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015. Apesar da mediação da
CEDEAO, dos conselhos preciosos
dos seus homólogos senegaleses e guineenses de Conacri, as recomendações de Portugal,
de Cabo Verde e do antigo representante da ONU na Guiné-Bissau, Sr. José Ramos
Horta, do apelo do povo, dos partidos políticos, da Sociedade Civil, da Liga
Guineense dos Direitos Humano, dos Chefes Tradicionais da Assembleia Nacional
Popular, dos Sindicatos dos Trabalhadores, do FMI, do Banco Mundial e da
Comunidade Internacional, etc…, convidando ao Diálogo para ultrapassar a Crise.
O Sr. Presidente optou por mergulhar mais uma vez o país numa Crise Profunda e
as consequências institucionais previsíveis são de uma extrema gravidade: A morte Inevitável e
Irreversível da nossa República, das nossas Instituições políticas, das nossas
Esperanças, da nossa Confiança para com o Presidente e da nossa Democracia!
Embora as reformas e as reconstruções
realizadas de forma inteligente pelo Sr. Domingos Simões Pereira e seu governo,
pondo enfim o país numa via de normalização política. O nosso Hiper Presidente oferece
ao povo e ao mundo inteiro, um espectáculo angustiante que tem um só nome: o poder, todos os poderes, apenas os poderes
sem partilha! Usando suas prerrogativas constitucionais, o chefe de Estado
anunciou sua intenção de se separar do Primeiro-Ministro que o responsabiliza
sem escrúpulos de todos as palavras, mergulhando assim o país numa crise
política exacerbada. Como numa Monarquia
ou num Regime Presidencialista, o Presidente é transformado num «Super Presidente
Monarco e Super Potente». Isto quer dizer, uma super potência negativa,
destrutiva que impedi o governo de governar e de agir no interesse do povo.
Nestes tipos de situações não estamos longe do “Sistema
Anárquico e nem da Ditadura” o que nenhum Guineense
poderá tolerar. Quer dizer que o nosso Presidente da Assembleia Nacional
Popular, tem igualmente as Responsabilidades Nacionais enormes na estabilização
democrática das nossas instituições. Ele
deve continuar a intervir regularmente para limitar todos os abusos dos poderes
presidencial que nos impedi de avançar. Ninguém precisa de ir a escola para
saber que “Todo o Homem com Poder
Arrisca de se Abusar”. Tudo seria perdido se o mesmo homem ou a mesma
entidade do Estado exercesse as funções Executivo, Legislativo e Judiciário; É
preciso “Circundar o Poder” como
preconiza o Constitucionalista Benjamin CONSTANT. Na sua qualidade de
Presidente do Parlamento, ele tem um Papel importante no Equilíbrio
Institucional.
Nós contamos com a sua
integridade e seu Sentido do Homem de Estado que ele tem dado provas neste
momento tão doloroso da nossa Democracia e da nossa República. Manter as
desavenças estéril e partidárias onde o objectivo não pode ser nada mais que de
deteriorizar a sua imagem de Homem de Estado. Só a esse preço que o seu destino
político declinará numa convergência com o destino do povo.
As
Teorias conspiratórias se multiplicam
ao mais alto do nível do estado para "matar politicamente" Sr.
Domingos Simões Pereira.
Jovem talentoso, um homem de Estado, do
diálogo e de Comunicação. Domingos
Simões Pereira é
um dos raros Guineenses a dirigir
brilhantemente com sucesso uma
organização internacional como a CPLP.
Em um ano de governação, nenhum
governo jamais realizou com sucesso tantas
políticas micro e macroeconómicas,
técnicas e sociais bem-sucedidas na
Guiné-Bissau.
Como
se diz muito bem em Gestão Internacional, “Botton-line” (a Rentabilidade) do
seu programa de governo foi largamente atingido. Qual o
Conselho de Administração separará de um Excelente Director Geral aclamado
pelos assalariados, que atinge bons Resultados no Mercado Nacional e
Internacional? Impossível no Sector Privado e claro inimaginável num
Estado do Direito! A grandeza de um chefe de Estado consiste em, incentivar e apoiar as jovens gerações, especialmente quando eles
não têm medo para representar a nação e promover os interesses do Estado
no plano nacional e internacional. Felizmente o povo, longe de ser ingénuo,
amadureceu ao longo das sucessivas Crises, se emancipou de todas as manobras
político-partidárias e agora se sente capaz de dizer "não à demagogia! ". O Povo não quer um Regime político
Anárquico, Vertical, Esclerosada, que repousa num só homem o destino de toda
uma Nação com imensos poderes, desproporcionados e quase Monárquico. Dadas as
emergências sociais e económicas que vivi o país, é necessário abandonar essas
vias institucionais que nos levam a um impasse constitucional para entrar
definitivamente numa "República das
Competências, a República da boa Governação, República de Emergência, a
República de confiança" enquadrada brilhantemente até aqui por Domingos
Simões Pereira. Como disse o Constitucionalista MONTESQUIEU “Il faut que par
la deposition des choses, le pouvoir arrête le pouvoir”.
Uma Empresa é uma
Organização ou uma Unidade Institucional onde o projecto global é declinado em
Estratégias, numa política e Plano de Acção destinados aos clientes e ao
público. Para triunfar e gerar as riquezas, qualquer Empresa ou qualquer Estado
precisa dos homens, das mulheres e de um dirigente. Este dirigente deve ter
capacidade intelectual em todos os domínios de gestão e de management. Este dirigente
deve ter uma personalidade forte, carismático, respeitado a nível nacional e internacional,
dotado em Comunicação com o Senso de respeito das Liberdades individuais. O Sr.
Domingos Simões Pereira tem tudo isto, apesar de que nenhum homem é perfeito e
está sendo “crucificado” sem razão na Praça pública como e nas redes sociais como
“Corrupto” com “um governo corrupto ou dos ministros corruptos”, esquecendo da presunção
de inocência. A presunção de inocência é um princípio jurídico na qual qualquer
pessoa acusada deve ser considerada como inocente dos feitos que lhes foram
acusados enquanto não forem condenados pela jurisdição competente. Este
princípio jurídico fundamental é garantido pela declaração universal dos
direitos do homem, em todas as convenções dos direitos do homem, nas principais
jurisdições do nosso país. Por isso, deixemos a justiça fazer o seu trabalho de
maneira serena.
Será que o povo guineense quer um poder executivo separado? Será que
o povo guineense quer um poder total nas mãos de um só homem?
Que poderá acontecer se o partido maioritário e os deputados da
maioria decidirem reconduzir Domingos Simões Pereira “persona non grata” do presidente mas adorado pelo povo?
O Presidente vai se opor ao partido maioritário ou vai recorrer a um General da
Armada servindo o posto do Primeiro-ministro. Enfim, uma outra possibilidade é de
nomear uma personalidade da Sociedade Civil como primeiro-ministro para se desmarcar
de Domingos Simões Pereira. O chefe de Estado decidirá de dissolver o parlamento com vista a
organizar uma nova Eleição Legislativas? Em
caso da vitória nas Eleições Legislativas, o chefe de Estado aceitará de
partilhar o poder caso o Sr. Domingos Simões Pereira voltar constitucionalmente
pela grande porta. O chefe de Estado aceitará a coabitação moda guineense; a
coexistência institucional entre o chefe de Estado e uma maioria parlamentar
politicamente antagonistas representada por Domingos Simões Pereira? Com seus vírus de
crise de confiança, o chefe de Estado poderá igualmente demissionar do seu
mandato presidencial e provocar as eleições presidenciais. Os militares prontos a
saírem das casernas respeitarão seus engajamentos de neutralidade institucional
ou ficarão atrás do Presidente até ao fim do seu mandato?
Tantas perguntas que nos fazem reflectir no tempo das incertitudes, da morte da
República, da morte da confiança do povo em relação ao chefe de Estado e de um
Luto democrático Nacional onde as instituições políticas terão dificuldades a
se levantar.
A República da
Guiné-Bissau está morta e o povo está de luto! Um luto Nacional! Cada guineense
está hoje de luto político! Cada cidadão seja qual for a sua opinião política
está de luto democrático, um luto social, um luto psicológico, um luto de
confiança e um luto institucional.
Porque nas nossas sociedades tradicionais, o luto é uma das experiências mais dolorosas da vida: a separação física, a separação dos laços afectivos, a separação dos laços psicossociológicos, a separação dos laços político-sócio-profissional, a separação dos poderes humanos e espirituais e a separação de estratégias. É impossível negar a realidade trágica da morte política da nossa república e sua inevitabilidade, tanto as divergências do Executivo são numerosas, mas superáveis. NO QUADRO DAS FUNÇÕES IMINENTES QUE ELES OCUPAM, O POVO NÃO LHES PEDEM PARA JUNTOS IREM DE FÉRIAS, OU SEJA, JUNTOS “TOMAREM UM COPO”, MAS DE LHES ENREQUECEREM DAS SUAS DIVIRGÊNCIAS DE OPINIÕES E DE LHES JUNTAREM A VOLTA DAQUILO QUE LHES UNE: A REPÚBLICA! Os Ingleses que são verdadeiros “gentlemen” em Ciências Políticas e Diplomática, são habituados a dizer: “This Crisis of confidence must be overcome if we are to make progress” quer dizer: “Se nós queremos progressar, nós devemos superar esta crise de confiança”.
Se não, perderemos a
credibilidade a nível das Instituições Internacionais que participam no
financiamento da nossa economia e no nosso desenvolvimento. De igual modo, os
Investidores e as empresas Internacionais irão preferir se dirigir outros
horizontes por razão da situação política e social fortemente desfavorável. Muitos
jovens diplomados Guineenses voltam cada vez mais para o país, sem real solução
de integração económica. Rivalidades entre indivíduos, a concorrência política
não devem jamais substituir os interesses superiores do Estado e da vontade do
povo. O Mário Soares, o Cavaco Silva, o François Mitterrand, o Jacques
Chirac, o Edouard Balladur, o Jospin teveram essa grandeza política,
a nobreza intelectual para priorizar o sentido suprema do Estado em vez das
considerações pessoais. Nenhuma dessas personalidades se evocou a "crise
de confiança em relação a este ou aquele" para derrubar as
responsabilidades políticas: para governar e conduzir o país apesar das
profundas diferenças humanas, políticas, culturais, educacionais e sociais.
Será que a Guiné-Bissau fez seu trabalho de luto da violência, do
sangue derramado e de golpe de Estado permanente que faz do nosso país uma “república
das bananas”? Será que a Guiné-Bissau fez seu trabalho de luto dos fracassos
recorrentes da democracia que nos mantêm na miséria, na pobreza extrema e a alienação
do povo? Será que a Guiné-Bissau fez seu trabalho de luto em matéria da estrita
separação dos poderes pelo interesse supremo do Estado, do povo, das instituições
e da democracia? Será que a Guiné-Bissau fez seu trabalho de luto em matéria da
má governação política e institucional?
II - EXCEPÇÃO CONSTITUCIONAL DA GUINÉ-BISSAU
Como Portugal, a Guiné-Bissau vive uma excepção constitucional em África subsaariana por causa do seu regime democrático parlamentar simplificado ou "racionalizado". Chamamos-lhe de "parlamentarismo racionalizado ou simplificado", todas as disposições previstas pela Constituição destinado a regular os poderes e aumentar a capacidade da acção do governo: a responsabilidade do governo perante o parlamento.
No nosso país, a República aparece como um regime híbrido apresentando simultaneamente as características próprias de um regime presidencial e do regime parlamentar. Se os líderes históricos procuraram se emancipar do regime parlamentar é para evitar de compartilhar o poder, as responsabilidades entre um chefe de Estado e o primeiro-ministro não poderiam ser outra coisa que concorrentes.
O Presidente da República é o chefe de Estado.
Ele é eleito através de sufrágio universal directa por cinco anos, renoveladas
duas vezes. Ele nomeia o primeiro-ministro em função da maioria parlamentar em
ocorrência, a maioria eleitos do PAIGC, onde o presidente é
automaticamente primeiro-ministro. O primeiro-ministro é o chefe do governo. A
constituição atribui a este cargo uma importância considerável. Em direito
constitucional, este posto é habitualmente qualificada de semi-presidencialista
encarregue dos assuntos de estado. O primeiro-ministro define e conduz a
política da nação, ele é responsável perante o parlamente que tem a
possibilidade de lhe destituir por uma moção de censura assim como o presidente
da república em caso da alta traição do seu juramento. De mais, uma das
particularidades é que o primeiro-ministro é eleito quando das legislativas, o
presidente do partido maioritário, o PAIGC. Esta configuração deveria favorizar
uma separação dos poderes e uma unicidade funcional do executivo. Os destinos
do Executivo são inseparáveis e irreversíveis por causa das suas
responsabilidades funcionais supremas. Estas especificidades do regime político
na Guiné-Bissau constitui factores favoráveis para estabilização institucional
que o nosso país precisa. O verdadeiro problema ao mais alto nível do estado
não é uma questão de confiança humana ou institucional em relação ao
primeiro-ministro; é o modo de organização e de repartição do poder político a
um dado momento. Ele reenvia as instituições políticas e seus fundamentos
constitucionais. Qual é o espírito de grandeza ou de envergadura do homem de
estado do nosso presidente actual que encarna seus fundamentos. A
incompatibilidade de humor ou a falta de confiança não seria suplantar a busca
permanente de equilíbrio dos fundamentos constitucionais. A menos como precisou
o primeiro-ministro que existe uma real vontade de provocar uma crise para
justificar a decisão de dissolver o governo. Seja o que for dito, seja o que
for feita, a decisão do chefe de estado era irrevogável: mesmo que todos os
membros do governo fossem demitidos das suas funções, não seria suficiente para
resolver a crise de confiança ao mais alto nível do estado.
III - A COABITAÇÃO MODA GUINEENSE OU
ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS
ANTECIPADAS
Se,
por acaso, uma dissolução do parlamento for preconizada pelo
Chefe de Estado, o risco de o Sr. Domingos Simões
Pereira voltar ao executivo existe realmente. Seria "coabitação à moda guineense." A Coabitação designa a coexistência institucional
entre um chefe de estado e
uma maioria parlamentar politicamente
antagónicas. Dentro deste quadro institucional, o carácter dyarchique
(duas cabeças) do Executivo aparece plenamente, já que o chefe de Estado,
eleito por sufrágio universal directa, perde
a sua função de dirigente do executivo em favor
do Primeiro-Ministro, responsável
perante o Parlamento. O chefe do Governo
colegial composta do primeiro-ministro, dos ministros e secretários de Estado é responsável para
execução das leis e da direcção da política nacional. Ele torna-se a
figura preponderante do pólo Executivo e o verdadeiro líder da maioria parlamentar.
Em França, foram três vezes a coabitação:
·
De 1986 a 1988, o Presidente: Mitterrand
(MA); 1 Ministro:
Chirac (RPR)
·
De 1993 a 1995,
Presidente: Mitterrand (MA); 1 Ministro:
Balladur (RPR)
·
De 1997 a 2002, Presidente: Chirac
(RPR); 1 Ministro:
Jospin (PS)
Caso contrário, o Presidente da República poderia, então, prosseguir com eleições legislativas antecipadas se ele continua a considerar que nenhuma confiança da sua parte pode em nenhum caso ser dado ao ex Primeiro-Ministro.
O chefe de Estado aceitará
de partilhar o poder no caso o Sr. Domingos Simões Pereira
voltar constitucionalmente pela grande
porta? O Chefe de Estado aceitará
"coabitação à moda guineense"?
Assim
sendo, independentemente da duração e a natureza da coabitação,
isso leva sistematicamente uma rotura temporária da função
presidencial a favor do primeiro-ministro.
Em seguida, ele já não pode exigir que o primeiro-ministro demissione. A regra que estabelece a
responsabilidade do primeiro-ministro responsável
perante o Presidente da República não é válida neste caso.
IV – CONCLUSÃO
"Qualquer sociedade em que a garantia do direito não é assegurada, nem a separação dos poderes determinado não tem Constituição" preconiza o Artigo 16 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos Cidadãos. Quando se trata do estado do direito nós encontramos dois grandes tipos de regime político. O primeiro, baseado no modelo do regime constitucional dos Estados Unidos de América do tipo presidencial, o segundo, baseado no modelo do regime constitucional britânico de tipo parlamentar.
De
acordo com o Professor de Direito,
Jean Philippe Felman, das Universidades em França,
Mestre de conferência em Sciences
Po Paris "Quando falamos do regime presidencial,
queremos dizer que a função do executivo pertence a uma só pessoa que enfrenta um Parlamento encarregue
de votar a Lei, onde
ele não é responsável politicamente.
Estamos a falar de estrita separação de
poderes.
No
entanto, "Quando falamos do Regime Parlamentar,
isso implica que o Chefe de Governo é
responsável pela sua política perante
o Parlamento. Hoje, a doutrina é
quase unânime em considerar que o Regime Parlamentar se define pela responsabilidade do governo
perante o Parlamento".
Há
mais de 50 anos, os países africanos vegetam nos
regimes presidencialistas que dão o poder absoluto a um homem "Hiper presidente da República". A
democracia se limita a um simples boletim na Urna
e a sociedade civil em seguida não tem
nenhuma forma do controlo de acções dos dirigentes,
o que permite todas as derivas. Pelo
AUDACE INSTITUT AFRIQUE, o regime
parlamentar é uma
forma de enquadrar o poder, travando as derivas e dando aos cidadãos um certo controlo sobre a boa governação e a utilização dos fundos públicos.
A Guiné-Bissau está cheia de riquezas consideráveis, tão
abundantes que são suas terras, a sua história, seus filhos, a riqueza das
mulheres sempre disponíveis para as iniciativas de solidariedade e de cidadania
que mantém a paz no tecido económico e social. As forças culturais, económicas,
sociais e institucionais são consideráveis e suficiente para enfrentar os
desafios da emergência que estão a nossa frente.
Porque a República da
Guiné-Bissau não está morta!
Muitos jovens diplomados Guineenses voltam cada vez mais para o país, sem real solução
de integração económica. A urgência após 12 meses do mandato presidencial, hoje
é o desenvolvimento, a estabilização económica do país, a soberania nacional. É
via irreversível que deveria ser escolhida actualmente pelo par executivo que o
povo escolheu abraçando com pragmatismo, competência, coragem e determinação
pelo nosso ex Primeiro-Ministro e o seu Governo. Durante os primeiros meses da
governação, as duas personalidades do Executivo que o povo escolheu declaram: “podem nos fazer Confiança”! Verão
a transformação do país dentro de quatro anos. Homens do Estado visionários
capazes de transformar o país ruinado por anos de conflitos de lutas de
poderes, da pobreza num país novo onde reina a paz, a justiça, a igualdade dos
direitos, a estabilidade económica e social e da iniciativa privada.
Enfim! Uma nova
Guiné-Bissau onde todos os sonhos se tornam possíveis e onde as crises de
confiança se transformam em esperança.
VIVA A GUINÉ-BISSAU!
QUE REINA UM BOM SENSO!
Cordialmente,
Caetano Ferreira
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