Os 15 deputados expulsos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e que perderam o mandato no parlamento guineense anunciaram ontem em comunicado que não vão aceitar as decisões, que consideram ilegais.
Num comunicado difundido durante a manhã na Rádio Difusão Nacional, o grupo anuncia que não vai "acatar" as sanções e que na segunda-feira vai apresentar-se no parlamento.
O grupo ameaça juntar-se à oposição do Partido da Renovação Social (PRS) para inviabilizar a aprovação do programa de Governo do PAIGC, tal como o fez na primeira votação, em dezembro.
O Governo cairá automaticamente caso o programa não recolha o número de votos suficientes na segunda-feira.
Fonte do PAIGC disse hoje à Lusa que os 15 lugares já vão ser ocupados por outros parlamentares, fieis às orientações do partido.
No entanto, o que acontecerá é incerto, uma vez que, para além do grupo contestatário não aceitar sair, o PRS também está contra a perda de mandato decidida na sexta-feira pela comissão permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP).
A perda de mandato de um deputado "está devidamente prevista na lei, mas nunca nas circunstâncias sugeridas pelo PAIGC", disse hoje ao jornalistas, Certório Biote, líder do grupo parlamentar do PRS.
O partido considera a deliberação da comissão "inconstitucional e contrária ao regimento da ANP", acrescentou.
A comissão permanente da assembleia substitui os poderes da plenária nos intervalos entre sessões parlamentares.
MB/LFO // PJA\\Conosaba
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