Milhares de mineiros foram barrados na terça-feira na fronteira de Ressano Garcia. Autoridades lamentam "falha de comunicação" e acreditam que problema foi ultrapassado
A África do Sul voltou a aceitar a entrada de moçambicanos com passaportes manuais, certificado de emergência e de mineiro, após, na terça-feira, milhares de pessoas terem sido recusadas por não terem documentos biométricos.
O Ministério do Interior moçambicano, citado no diário estatal Notícias esta quarta-feira, garantiu que a proibição foi entretanto levantada e que as pessoas já podem circular de novo entre os dois países. Na base do incidente esteve o entendimento das autoridades sul-africanas sobre as normas da Organização Internacional de Aviação Civil quanto ao prazo de validade dos passaportes de leitura não digital e que apenas expira em novembro de 2015.
As autoridades de Maputo garantem que o problema foi ultrapassado, mas aconselham os cidadãos moçambicanos a adquirir passaportes biométricos. Por outro lado, lamentam a falha de comunicação com o Governo sul-africano, que não deu conhecimento prévio sobre as medidas que ia começar a aplicar nas suas fronteiras. "A África do Sul podia muito bem ter usado o Ministério do Interior para interagir com Moçambique, até mesmo o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Temos ainda outros canais que poderiam ter sido usados, como é o caso da Embaixada, consulados em Cabo, Nelspruit, Joanesburgo, Pretória e Durban, para não falar do Posto de Travessia de Ressano Garcia. Infelizmente, nenhum deles foi usado para comunicar a medida", comentou Joaquim Bule - assessor do ministro do Interior moçambicano.
Antes deste incidente, as autoridades sul-africanas começaram a aplicar a 26 de maio um novo regulamento de migração, que troca a anterior multa para quem ultrapassar o período autorizado de permanência no país por sanções, considerando o infrator como pessoa indesejável e, nos casos mais graves, interdição de entrada que pode vigorar até dois anos.
rdp
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