quarta-feira, 6 de setembro de 2023

COLIGAÇÃO PAI-TERRA RANCA CONSIDERA DE INCONSTITUCIONAL NOMEAÇÃO DE CHEFE DE ESTADO-MAIOR PARTICULAR

O líder da bancada parlamentar da coligaçao PAI-Terra Ranca considerou de inconstitucional a nomeação de um chefe de estado-maior particular do presidente da República, aconselhando a todos os órgãos da soberania a enveredar pela Constituição.

Califa Seide que falava à margem do encontro com a missão da ONU, reforçou que a figura do chefe de estado-maior particular não existe na constituição guineense e para que isso aconteça, a lei magna do país tem que ser revida.

“Achamos que é bom concentrarmos no essencial para que não entremos nos conflitos institucionais. No entanto, para nós o mais importante é concentrarmos e focalizarmos nos interesses da nossa população”, disse Califa Seide para depois encorajar os órgãos da soberania para enveredar nos ditames da constituição.

“Pode-se dizer que em todos os países existe um chefe de estado-maior particular e isso pode até ser porque é permitido noutras Constituições. Mas no nosso país, não é permitido na nossa constituição e se quisermos podemos até rever a constituição”, enfatiza.

O presidente em exercício do PTG, Inocêncio Lamba, disse que as pessoas têm que ter a noção de responsabilidade de não criar mais problemas para o país, acrescentando que o que não existe na constituição não deve ser fabricado.

“Vamos oportunidade de falar, somos políticos. No entanto, é uma decisão lá da presidência da República, não temos nada a ver com isso. Sabemos que há um problema sério que é a Constituição da República, devemos respeitá-la e o que não existe na Constituição não podemos fabricar”, justifica.

Sobre o assunto, Fernando Dias do PRS afirmou que o assunto está a ser analisado, mas avisou que cada um tem que respeitar o que consta da lei.

“O assunto é de analisar e isto aqui não é um fórum próprio, é um assunto do alto nível e creio que é um assunto que estamos a analisar e neste momento não é pertinente”, responde.

De salientar que na semana passada, o presidente da República nomeou um chefe de estado particular da presidência. O militar em causa foi exonerado na mesma semana das funções de chefe de guarda nacional pelo atual executivo.

Por: Nautaran Marcos Có/radiosolmansi com Conosaba do Porto

Sem comentários:

Enviar um comentário