Por: yanick Aerton
Relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas, Engª. António Guterres, sobre OS PROGRESSOS ALCANÇADOS EM MATÉRIA DE ESTABILIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ORDEM CONSTITUCIONAL NA GUINÉ-BISSAU, distribuído no dia 20 de Agosto de 2020, na Sede, em Nova Iorque.
Mui resumidamente, venho tecer as seguintes
considerações:
Esperava tudo do Eng. Guterres, menos esta clara
manifestação de falta de sinceridade e de rigor na abordagem de um assunto tão
sério e que requer muita prudência, sobretudo da parte de uma importante figura
internacional, como é o antigo
Primeiro-ministro de Portugal.
Ou é Relatório do
Secretário-Geral das Nações Unidas, Eng. António
Guterres, sobre OS PROGRESSOS ALCANÇADOS EM MATÉRIA DE
ESTABILIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ORDEM CONSTITUCIONAL NA GUNÉ-BISSAU, distribuído
no dia 20 de Agosto de 2020, na Sede, em Nova Iorque.
Má-fé ou foi mal informado, por cumplicidade das
mulheres e homens que o Engª. Guterres tem no terreno, (pabia
rosine cá esta na djuda) isto é, na Guiné-Bissau, e que
tiveram a oportunidade de monitorar um dos mais transparentes processos
eleitorais do continente africano.
No ponto 13, no primeiro
período desse parágrafo, o Eng. Guterres relata correcta e
fielmente os factos. Já no segundo período do mesmo, comete um dos mais
grosseiros pecados só atribuíveis a quem esteja com ma fé e a dor de cotovelo
pelo facto do seu pupilo não ter passado nos exames, isto é, o candidato
preferido pelo Ocidente, o manu Eng. Domingos Simões Pereira.
O Eng. Guterres finge não
ter conhecimento do reconhecimento da vitória do General Umaro Sissoco Embalo
pelo candidato derrotado, a menos de 24 horas da publicação dos
resultados provisórios e o facto de ser a primeira pessoa a telefoná-lo para o
felicitar. Esta parte também devia integrar o relatório, para a melhor
apreciação dos destinatários e da opinião mundial, em geral.
A legislação da Guiné-Bissau
é muita clara sobre os protestos e reclamações e, não fosse a cumplicidade do
Supremo Tribunal de Justiça e a sua vista grossa, não se estaria aqui a falar
de contencioso eleitoral referente a segunda volta das eleições presidenciais
realizadas no dia 29 de Dezembro do ano de 2019. Esses actos, protestos e
reclamações, de cordo com a legislação sobre a matéria, são praticados junto às
assembleias de voto, nas comissões regionais e, finalmente, na Comissão
Nacional de Eleições CNE, o que o candidato derrotado não fez, tendo entrado no STJ
extemporaneamente com um requerimento de impugnação dos resultados que, no
entanto, já tinha reconhecido, dando assim descaradamente o dito por não dito.
O STJ utilizou dois pesos
e duas medidas, porque deu por procedente o requerimento que o candidato do
PAIGC introduziu extemporaneamente, mas em relação ao requerimento do MADEM
G15, nas legislativas, partido que legitimamente reclamava os mais de
cinco mandatos que lhe foram roubados, o STJ inferiu pura e simplesmente “in
limine” esse requerimento, alegando a sua extemporaneidade, tendo esse
partido ficado apenas com os 27 mandatos que lhe foram atribuídos
pela CNE.
O plenário da Assembleia
Nacional Popular da Republica da Guiné-Bissau funciona, de acordo com
o seu regimento, com um quórum de 53 deputados, pois é
composta de 102 deputados. No ponto 21 do referido relatório, o Eng.
Guterres tenta desvalorizar o quórum de 56 deputados que
estiveram no hemiciclo, número mais do que suficiente para votar e aprovar ou
chumbar qualquer documento. Mais adiante, o Eng. Guterres reconhece,
contudo, que tanto a agenda como o programa do governo do governo liderado pelo
Primeiro-ministro, Eng. Nuno Gomes Nabian, foram aprovados com 55 votos dos 56 deputados presentes, conferindo legitimidade ao governo para
prosseguir com os seus objectivos de governação.
Os que insistem em manter
as sanções impostas aos nossos militares republicanos (guerra matchus) ´
Os, que sempre se
submeteram ao poder político civil, são os que continuam a acreditar que é
possível um volte-face, esperançados de que o seu comissário/agente
infiltrado no PAIGC, o derrotado candidato presidencial, manu Eng.
Domingos Simões, assumirá os destinos deste pais de homens íntegros, para continuar a
defender os seus interesses, e não os do valente povo da pátria de Cabral.
No esta li pá kila
Deus abençoe a Guiné-Bissau!
Sem comentários:
Enviar um comentário