Evaristo de Carvalho fala em deslealdade institucional do Governo
O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, advertiu para a deterioriação das relações entre ele e o primeiro-ministro Jorge Bom Jesus e diz que o país vive um “momento bastante difícil, de elevada tensão”.
Carvalho anunciou em mensagem à nação na terça-feira, 9, que vai convocar o Conselho Superior de Defesa e o Conselho de Estado, "enquanto órgãos de apoio à governação do país e ao Presidente da República".
Ao se pronunciar depois da prisão do antigo ministro das Finanças, Comércio e Economia Azul e seu conselheiro, o Presidente referiu-se a “graves sinais de manifesta deslealdade institucional e de falta de coordenação no seio da equipa governamental, quer por omissão de informações, quer pela prática de actos à revelia de uma concertação” entre os órgãos.
A demissão do anterior e a nomeação de um novo Governador do Banco Central pela via de uma deliberação do Governo está entre os factos mencionados peloChefe de Estado, que acusou o Executivo de “violação flagrante e grosseira das competências do Presidente da República e à revelia de uma prática estabelecida de longa data”.
Evaristo Carvalho acrescentou que “vem notando com bastante preocupação, comportamentos, atitudes, decisões e práticas que poem em risco a vida colectiva, a harmonia social e a paz necessária à construção de uma nação pacífica, republicana e respeitadora dos direitos fundamentais de cada cidadão São-tomense e de todos aqueles que escolheram São Tomé e Príncipe para trabalhar e fazer ou refazer as suas vidas”.
Nesta comunicação à nação o Chefe de Estado são-tomense manifestou anida o seu descontentamento face à ordem de cessação de missão de vários Embaixadores, incluindo o pedido de ‘’agrément’’, dada pelo Governo sem o seu consentimento, quando “a nomeação para o cargo de embaixador só pode fazer-se por decreto presidencial, sendo as relações internacionais um domínio de competência partilhada”.
Evaristo Carvalho acusou também a Polícia Judiciária de usurpação das competências exclusivas do Ministério Público no caso de detenção de ministros do anterior Governo.
“Não devendo, nem podendo, o Presidente da República exercer qualquer influência nas acções de outras instituições e, muito particularmente, no domínio da justiça, compete ao Presidente da República, em todas as circunstâncias, defender a Constituição da República", alertou Carvalho, quem apelou ao respeito às leis e a constituição da república, a paz, o bom senso e a harmonia entre os atores políticos para que o país não entre numa crise sem precedentes.
“Dentro das competências que me são conferidas pela Constituição e pelas leis da República, e com o propósito de evitar que o mal aconteça, que o descalabro tenha lugar e a desordem se instale, face às dificuldades financeiras visíveis que o país vive e o posicionamento habitual de elevado rigor dos nossos parceiros internacionais, considerarei a tomada de todas as medidas que a situação impõe e a Constituição permite”, acrescentou Evaristo de Carvalho.
Conosaba/Voa
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