A dívida pública, também denominada como
dívida das administrações públicas, é o valor que o Estado guineense deve, externa
e internamente, por via dos seus diversos compromissos financeiros.
As dívidas públicas são um assunto muito
sério na gestão macroeconómica de qualquer país e não podem, nem devem, ser
encaradas de ânimo leve.
Não se pode, nem se deve, abordar esta
variável macroeconómica ignorando os seus potenciais efeitos adversos, sobretudo
a médio e longo prazo.
Dívida pública implica pagamento de
juros e amortizações de capital, o chamado serviço da dívida. Todo o dinheiro
arrecadado pelo Estado guineense no ano passado serviu apenas para pagar despesas
correntes, nomeadamente os salários dos funcionários públicos, esquecendo assim
o pagamento da dívida, o que levou ao acumular de juros e manteve constante o capital
a reembolsar.
De acordo com os últimos dados que
obtive sobre o serviço da Dívida junto do Ministério das Finanças, a nossa
economia tem uma dívida para com os terceiros no valor de 427.776.828,33 dólares (USD),
equivalente a 239.982.800.693,13 FCFA (conversão feita no dia 06/01/2019
quando 1 dólar valia 561 FCFA).
Uma curiosidade, tentei obter o total da
dívida pública sobre o Produto Interno Bruto (PIB) mas foi-me dito no
Ministério das Finanças que ainda não tinham recebido o total do PIB junto do
Instituto Nacional da Estatísticas (INE). À data de fecho deste artigo, continuo
sem dispor de qualquer novidade sobre esse assunto.
As autoridades nacionais têm a obrigação
de saber tudo a este respeito, terem uma atitude estratégica e pensarem no impacto
que a dívida pública pode ter sobre a capacidade de crescimento da economia.
Será que estamos sobreendividados? A
pergunta não é retórica. Confesso que não sei mesmo se estamos sobreendividados.
Mas que há cada vez mais sinais nesse sentido, disso não tenho dúvidas.
Acabámos o ano de 2018 com uma economia
a crescer muito pouco, bastante aquém do seu produto potencial e abaixo da taxa
de crescimento demográfico.
A dívida pública atual é um fardo insuportável
para a economia guineense. As empresas, as famílias e os cidadãos, que vão ser
obrigados a pagar mais impostos para que o Estado ressarça esses compromissos
assumidos em nome da economia Nacional, não podem estar satisfeitos.
Não se deve olhar a dívida pelo seu
stock mas sim pela sua liquidez, ou seja, pela forma como ela é amortizada.
Atualmente, o Banco Oeste Africano para
o desenvolvimento (BOAD), o Banco Mundial (BM) e o Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD) são os maiores credores do Estado guineense.
O FMI diz que as medidas previstas no
programa de financiamento ampliado vão colocar a dívida pública em rota
descendente, mas alerta que o nosso país continua muito vulnerável devido à dependência
de uma só commodity que é a castanha de caju.
Por paradoxal que possa parecer, mesmo
que quisesse, a Guiné-Bissau teria enormes dificuldades financeiras em
amortizar, num curto prazo, toda a dívida que impende sobre ela, devido a várias
razões:
1-
Depois das eleições legislativas marcadas para 10 de março
do ano em curso, teremos um governo que vai continuar a emitir bilhetes e
obrigações do tesouro para fazer investimento públicos uma vez que houve uma
queda acentuada das receitas em 2018;
2-
Poderemos esperar, no próximo Orçamento Geral do Estado, uma
utilização de 50% das receitas para pagamento do serviço da dívida externa,
‘’restrição importante para o país poder investir especificamente no que permite
acelerar um desenvolvimento económico inclusivo”
Recomendações:
ü Gestão rigorosa
da dívida pública atual
ü Racionalidade
nos investimentos públicos
ü Criação da
Poupança pública e combate à corrupção na Administração pública
ü Impulsionar
a arrecadação de receitas e implementar medidas para conter
o ritmo de crescimento das despesas.
ü O Programa
consistente de Estabilização macroeconómica poderá reduzir o peso da dívida.
Seria importante renegociar a dívida
atual, aumentando um pouco o prazo de reembolso, de forma a dedicar mais
recursos aos investimentos nacionais. Renegociar, na medida das possibilidades,
para poder respirar e investir por exemplo no programa de substituição de
importações pela produção nacoinal e começar um programa sério de exportação
que não seja só no âmbito do caju.
O país tem uma dívida elevada que
resulta de uma acumulação durante décadas, e a sua redução obviamente vai
implicar tempo, por isso temos que ser racionais no endividamento interno e
externo.
Vamos esperar o melhor mas preparemo-nos
para o pior!
Para fechar este meu primeiro artigo de
2019, partilho convosco o ranking dos piores devedores e mais endividados países
do mundo, em % do PIB: Japão (239%), Grécia (181%), Líbano (143%) Itália
(132%), Portugal (130%), Gâmbia (116%), Moçambique (115%) e Singapura (112%).
Já os 10 países menos endividados do mundo são: Hong-Kong (0,1%), Brunei
(3,1%), Estónia (9,5%), Arábia Saudita (12%), Botswana (14%), Rússia (17%), Koweit
e Nigéria (19%), Emirados Árabes Unidos (19%) e Argélia (20%).
Mestre Aliu
Soares Cassamá
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