O Governo da Guiné-Bissau, através do Ministério da Saúde Pública, desmentiu, na terça-feira, 13 de outubro de 2026, informações sobre uma alegada autorização para a realização de ensaios clínicos com uma vacina contra a hepatite B em recém-nascidos no país, financiados pelos Estados Unidos da América através do Projeto de Saúde de Bandim.
A posição das autoridades de transição foi apresentada pelo ministro da Saúde Pública, Comodoro da Marinha de Guerra Nacional Quinhin Nantote, por meio de um comunicado oficial no qual rejeita categoricamente as informações divulgadas na imprensa internacional, nacional e nas redes sociais, classificando-as como “inexistentes”.
A Agência Lusa publicou, no dia 11 de outubro, uma notícia segundo a qual as autoridades guineenses teriam aprovado um ensaio clínico sobre a administração da vacina contra a hepatite B à nascença, financiado pelos Estados Unidos, cujo desenho teria sido considerado antiético pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo a mesma fonte, o estudo contaria com um financiamento estimado em 1,6 milhões de dólares, assegurado pelos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), organismo integrado no Departamento de Saúde e Serviços Humanos norte-americano.
De acordo com informações divulgadas pela imprensa, o projeto previa envolver cerca de 14 mil recém-nascidos. Metade receberia a vacina ao nascer, enquanto a outra metade iniciaria a vacinação apenas às seis semanas de vida. Esta informação foi, contudo, negada pelas autoridades guineenses.
O início da investigação estava previsto para os primeiros meses de 2026, mas teria sido suspenso para avaliação das questões éticas levantadas em torno do estudo.
Segundo a Lusa, o caso representa mais um capítulo de um processo marcado por divergências entre investigadores, especialistas em saúde pública e entidades responsáveis pela avaliação ética.
“Face à gravidade e sensibilidade desta informação, sobretudo por envolver a saúde, a segurança e os direitos fundamentais das crianças guineenses, o Ministério da Saúde Pública esclarece que não deu o seu consentimento nem autorizou a realização dos alegados testes de vacinas contra a hepatite B em crianças recém-nascidas, nos termos descritos nas referidas publicações”, afirmou Quinhin Nantote durante uma conferência de imprensa destinada a esclarecer o assunto.
O governante reafirmou que qualquer investigação científica envolvendo seres humanos, particularmente crianças, deve cumprir rigorosamente a legislação nacional, os princípios éticos internacionais, os mecanismos competentes de avaliação e aprovação, bem como os procedimentos de consentimento informado e proteção dos participantes.
Nesse sentido, o Ministério da Saúde Pública sublinhou que nenhuma instituição, projeto ou entidade parceira deve considerar-se autorizada a realizar estudos desta natureza com base em informações não confirmadas ou em alegadas autorizações governamentais sem comprovação formal.
Quinhin Nantote recordou ainda que a vacinação contra a hepatite B à nascença já havia sido discutida pelo Governo em janeiro de 2026, altura em que foram manifestadas reservas sobre a realização do estudo.
O ministro reiterou que o Governo, através do Ministério da Saúde Pública, não autorizou quaisquer testes da vacina contra a hepatite B em recém-nascidos nos moldes apresentados nas publicações que circulam na imprensa e nas redes sociais.
Por: Assana Sambú
odemocratagb

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